10 mudanças na CNH que já estão valendo (e quase ninguém notou)

Desde 2022, um novo formato de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começou a ser emitido no Brasil pelos Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito). A nova habilitação é um documento mais completo e traz informações relevantes sobre o motorista, além de se adequar aos requisitos internacionais de identificação.

A nova CNH começou a ser implantada a partir de 1º de junho de 2022 para todos que renovarem a carteira de motorista, ou tirarem a segunda via ou até mesmo para quem fizer a primeira habilitação. Já para os motoristas que ainda tiverem o documento válido, a transição será feita apenas quando o documento vencer.

Veja algumas alterações na CNH

Uma das principais novidades é o uso de tinta fluorescente na impressão da CNH. Com isso, o documento brilha no escuro. A habilitação também ganhou alguns itens visíveis apenas com luz ultravioleta e um holograma na parte inferior.

Outra alteração no novo modelo é referente às cores, já que na edição atual, a CNH tem predomínio das cores verde, amarela, azul e cinza. Em relação ao layout do documento, a assinatura do motorista foi modificada de lugar e agora se localiza abaixo da foto.

O nova habilitação também abre espaço para todos e nela é permitido o uso do nome social do condutor, além também da filiação afetiva.

Na carteira de motorista atual, são apresentadas duas letras nas informações do motorista: “P” ou “D”. A primeira é concedida para os condutores com Permissão para Dirigir, que é dada aos iniciantes. Já a segunda é dada aos motoristas que possuem CNH definitiva.

Outro campo existente é o do ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor)

Abaixo das informações do motorista, existe agora um quadro com silhuetas de veículos e suas categorias. Nessa opção, são marcadas as categorias nas quais o condutor está habilitado.

Outro quadro que existe na nova CNH é o de observações. Nele são especificadas quaisquer restrições médicas do condutor ou até mesmo se ele exerce atividade remunerada como motorista.

Na parte de trás da CNH está o QR Code, que foi introduzido em 2017 e segue no novo documento. Por meio dele, pode-se ter todas as informações sobre o motorista.

A nova habilitação também traz o código MRZ (Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina), que é o mesmo mecanismo usado em passaportes.

Além das alterações no documento, a nova CNH traz outras novidades. Agora, existe uma obrigatoriedade de exames toxicológicos para as categorias C, D e E. Eles servem para assegurar que os motoristas não façam uso de substâncias que prejudiquem a direção. Além disso, para a alteração da categoria D para a E, é necessário que o condutor não acumule mais de uma infração grave nos últimos 12 meses.

A respeito da pontuação por multas, a nova legislação aumentou o limite de pontos máximos para 40. Se houver infrações gravíssimas, esse limite cai para 30 pontos. Quanto à renovação, os motoristas devem renovar o documento a cada 10 anos, para condutores com até 50 anos. Para aqueles que possuem idade entre 50 e 70, a validade será de 5 anos, e a partir dos 70 anos, a validade da CNH será de 3 anos.