13 estados oferecem CNH de graça. Quem tem direito e como solicitar?
Tirar a Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente é um benefício que também ajuda o cidadão a ingressar no mercado de trabalho.
Sonho de milhões de brasileiros, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ainda é um documento inacessível para boa parte da população do país. Os custos para obter o direito de dirigir ultrapassam os R$ 2 mil, podendo chegar a R$ 3 mil para suas categorias.
Para ampliar o acesso a ela, governos estaduais realizam programas para conceder a habilitação de graça para a população. As iniciativas levam nomes diferentes, como CNH Social, CNH Popular e CNH Emprego na Pista, mas têm objetivos comuns.
Todos os projetos disponibilizam a carteira de graça para pessoas com mais de 18 anos, alfabetizadas, que cumprem os critérios de cada edital. Os beneficiários ficam livres de todos os custos do processo, como as taxas do Detran e das provas teórica e prática.
Quem pode e como obter a CNH Social?
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Conforme mencionado, os requisitos para concorrer às vagas da habilitação sem custo variam de acordo com o programa e o estado do interessado. Em geral, é necessário:
- Ser maior de idade;
- Saber ler e escrever;
- Comprovar baixa renda por meio da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Algumas localidades também oferecem oportunidades para adição e mudança de categoria, ou ainda para inclusão de EAR (Exercício de Atividade Remunerada).
Para conseguir a carteira de motorista de graça, o cidadão deve verificar no site do Detran se o seu estado oferece o benefício. Das 27 unidades federativas do Brasil, 20 contam com programas como o CNH Social, incluindo o Distrito Federal.
Vagas abertas em Santa Catarina
O Programa “Emprego na Pista”, do governo de Santa Catarina, abrirá em breve as inscrições de novas vagas para tirar a habilitação gratuita. O projeto é realizado em parceria com o Detran/SC e o SEST SENAT, visando promover a inclusão social e oferecer oportunidades de emprego no setor de transporte.
Todas as Carteiras de Habilitação emitidas no projeto possuem a anotação EAR, com exceção da primeira habilitação na categoria A, permitindo que os profissionais ingressem no mercado de trabalho com mais facilidade.
As modalidades, requisitos para participar e outros detalhes sobre o programa podem ser conferidos no site empregonapista.detran.sc.gov.br.
