5 mil vagas: programa abre inscrições para tirar a CNH de graça
Estado recebe inscrições de cidadãos interessados em tirar a Carteira Nacional de Habilitação sem pagar nada.
As inscrições para o programa Habilitação Social estão abertas no estado da Paraíba e seguem até o próximo ano. Nesta edição do projeto, o governo estadual vai oferecer 5 mil vagas para emissão gratuita da primeira via da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC).
Os participantes que já possuem habilitação também poderão adicionar uma categoria (A ou B), mudar de categoria (para C, D ou E) ou renovar o documento. Metade das vagas será para tirar a primeira via e as demais serão distribuídas entre os outros serviços.
Requisitos e prioridades
Para participar do programa que oferece a CNH gratuita, os cidadãos devem satisfazer os seguintes requisitos:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Ter CPF;
- Comprovar que mora no estado da Paraíba;
- Possuir renda per capita familiar de até meio salário mínimo vigente e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
- Não estar respondendo a um processo que o impeça de possuir a CNH.
Segundo informações do governo paraibano, terão prioridade no preenchimento das vagas os beneficiários do Bolsa Família, desempregados e alunos cursando o último ano do ensino médio ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há, no máximo, dois anos.
Também entram no grupo de prioridade os estudantes concluintes ou que tenham concluído o EJA ou o Pronatec, além de egressos do Sistema Penitenciário, pessoas com deficiência, produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e mulheres vítimas de violência doméstica.
Como se inscrever
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 17 de janeiro, no site do programa Habilitação Social. Para conferir todas as regras, leia o edital disponível no portal.
Os aprovados serão dispensados das taxas relativas a todos os exame e procedimentos para habilitação, como exames de aptidão física e mental, curso teórico-técnico e de prática de direção veicular, licença para aprendizado de direção veicular (LADV) e outros.
