Esqueceu os óculos e pegou o volante? Conheça o valor da multa
Motorista com condição visual que requer o uso de óculos ou lentes de contato pode ser multado se esquecer o item.
Quando a primeira carteira de habilitação é entregue a um motorista, ele assume a responsabilidade de contribuir com um trânsito mais seguro nas vias brasileiras. Ela vai desde seguir as regras de trânsito corretamente até utilizar os itens necessários para uma boa condução, como as lentes corretoras.
Para os condutores com condição visual que requer o uso de óculos ou lentes de contato, esses equipamentos são obrigatórios na hora de pegar o volante. A obrigatoriedade está prevista no artigo 162 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
Em 2022, o Brasil ficou em terceiro lugar no ranking de países com mais mortes em decorrência de acidentes de trânsito, segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para reduzir esse número, é necessário observar e respeitar o que prevê a legislação.
Multa por não usar óculos para dirigir
Os motoristas com condição visual que requer o uso de lentes corretoras devem possuir este fato indicado na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A informação fica incluída na área de observações do documento, sendo representada pela letra “A”.
Mas o que acontece se o condutor, na pressa, esquece-se de colocar os óculos ou as lentes de contato? De acordo com o CTB, essa é uma infração de natureza gravíssima, punível com multa no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira de habilitação. O documento também estabelece como medida administrativa a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada ou até a apresentação de um condutor habilitado.
Vale lembrar que as mesmas regras e punições são impostas aos motoristas que necessitam de “aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou das adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir”, diz o CTB.
Para além da multa e dos pontos na habilitação, dirigir sem os óculos pode ser perigoso, uma vez que aumenta os riscos de acidentes, considerando a redução na capacidade do motorista de enxergar claramente as vias. O condutor ainda pode ter fadiga ocular, dores de cabeça e agravar seu problema de visão.
