Opções de carros PCD crescem, mas desconto está menor em 2024
Embora o volume de modelos passíveis de isenção tenha crescido, o benefício para as pessoas com deficiência encolheu bastante.
O aumento no teto para isenção do ICMS na compra de carros por pessoas com deficiência (PcD) foi uma solução temporária em meio a um mercado deficitário para esse público. As limitações vão muito além da oferta de veículos que atendam às necessidades desses motoristas, mas passam também pelo limite financeiro.
Esse teto nada mais é do que um valor limite para aplicação do benefício. Em janeiro de 2024, uma nova lei estabeleceu um segundo aumento no teto para isenção de ICMS, uma vez que o limite inicial é de R$ 70 mil desde 2009.
Na tentativa de acompanhar os preços, o governo apenas criou um “remendo” na regra. Desde o início do ano, os clientes PCD podem obter o benefício ao adquirir veículos com valor de até R$ 120 mil, e não mais de R$ 100 mil. Na prática, a nova norma aumentou apenas o leque de modelos que entram na modalidade, uma vez que o desconto é parcial e o cliente paga o ICMS proporcionalmente ao preço do veículo.
Vale lembrar que a isenção do imposto é concedida às pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, além de autistas.
Mais opções, menos desconto
Como mencionado, a maior vantagem do reajuste no teto foi a entrada de novos carros na lista dos modelos à venda com isenção do imposto. Na época do anúncio do aumento, uma pessoa com deficiência podia escolher entre 48 opções de veículos, sendo 12 SUVs, uma categoria ideal para quem precisa de espaço.
Muita coisa mudou no mercado desde então, com reajustes de preços, novos lançamentos e a chegada das montadoras chinesas ao Brasil. Alguns saíram do limite e outros entraram, e hoje são cerca de 50 carros automáticos disponíveis com duas isenções, sendo 18 SUVs.
O problema é que o congelamento do teto em R$ 70 mil derruba o valor real do desconto. A média anterior ficava em torno de 22%, mas atualmente a redução não alcança os 15%. Entre as montadoras, a Peugeot é aquela com o benefício mais vantajoso, mas nem assim o abatimento chega a 20%.
Para verificar a isenção, é só calcular o percentual correspondente ao ICMS em um carro de até R$ 120 mil e aplicar o desconto sobre R$ 70 mil. Um veículo que custa o preço máximo sai por R$ 8,4 mil a menos, desconto real de 7% sobre o valor do automóvel.
