Lista atualizada de veículos que não precisam de CNH para dirigir em 2024

Já imaginou dirigir um veículo sem precisar da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? Saiba que em 2024 isso já é possível graças à ascensão dos motores elétricos e híbridos no mercado. Esses automóveis não só vão contra as noções que conhecemos de transporte, como também contribuem para a atualização das leis de trânsito.

Desde o dia 15 de junho de 2023, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou as normas em relação à classificação de meios de locomoção de duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas. O objetivo foi simplificar o processo de registro e licenciamento desses veículos.

A decisão do órgão de trânsito tenta acompanhar o crescimento expressivo desses meios de transporte nas ruas e avenidas, sobretudo quando falamos das pequenas motos e bicicletas elétricas, cada vez mais populares em solo nacional.

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Quais veículos não precisam de CNH?

Segundo a resolução do Contran, estão isentos da necessidade de CNH os seguintes veículos:

• Bicicleta: veículo de movido à propulsão humana, equipado com duas rodas e que se assemelha com motocicleta.
• Equipamento de mobilidade autopropelido: são aqueles usados para a mobilidade de pessoas com dificuldade de locomoção ou no caso de patinetes, patins e monociclos motorizados.
• Bicicletas elétricas: não precisam de CNH os modelos equipados com um sistema que possibilite o funcionamento do motor somente quando o condutor estiver pedalando. Ou seja, se uma bicicleta elétrica tiver um acelerador no guidão, ela é considerada ciclomotor e, dessa forma, ela precisará ser emplacada e conduzida por alguém com CNH.

No Brasil, não existe um modelo de motocicleta que não exija o uso da CNH na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Além disso, todas as motos precisam estar devidamente licenciadas. Para melhor entendimento dessa atualização, confira o quadro abaixo disponibilizado pelo Contran:

Mas isso não é tudo! Apesar de circularem sem habilitação, os condutores devem se atentar às leis municipais, que podem estabelecer regras adicionais em relação às características de sinalização e segurança, como, por exemplo, a necessidade de placas em bicicletas elétricas.

Por fim, vale lembrar que desrespeitar as leis de trânsito, independentemente da gravidade, não isenta o condutor de penalidades.