Alívio: projeto pode isentar caminhoneiros de impostos sobre pneus
Texto aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara prevê isenção de IPI para transportadores autônomos de carga.
O trabalho dos caminhoneiros é essencial para o funcionamento do país, que tem o transporte rodoviário como principal forma de deslocamento de cargas. Para auxiliar os trabalhadores do setor, o deputado Júlio Cesar (PSD-PI) apresentou um projeto de lei que os beneficia na compra de pneus.
Após modificações, o PL 3010/23 foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, onde teve o deputado Zé Trovão (PL-SC) como relator. Ele estabelece a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para Transportadores Autônomos de Cargas (TAC) na aquisição de pneus novos.
Os produtos deverão ser “destinados ao uso em um único veículo de carga de propriedade deles”, detalha o projeto. Além disso, o texto limita a compra com isenção a uma vez por ano com o intuito de “evitar comportamento oportunista”.
Para conseguir o benefício da isenção tributária, o caminhoneiro deverá estar inscrito como TAC no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e comprovar a propriedade do caminhão.
Mais economia e segurança
Segundo o relator do projeto, a proposta contribui com uma categoria que é fundamental para a economia do Brasil. De acordo com especialistas, o custo com aquisição e recapagem de pneus pode representar o segundo principal item de custo operacional dos transportadores de carga, ficando atrás apenas do combustível.
“O preço de um pneu novo para caminhão varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil, e a alíquota do IPI sobre pneus novos é atualmente de 1,3%. Para um veículo de carga com cavalo mecânico e semirreboque, que utiliza 22 pneus, a economia seria de aproximadamente R$ 730. Esse valor é significativo para um caminhoneiro autônomo”, justifica Zé Trovão.
Outro ponto mencionado na justificativa do autor é que a substituição dos pneus com maior frequência aumenta a segurança nas estradas, reduzindo o risco de acidentes. A matéria que isenta caminhoneiros do IPI segue para análise das comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
