Quais problemas de saúde impedem a emissão e renovação da CNH?

Um dos processos mais importantes durante a emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o exame médico. Apesar de muitos motoristas associarem apenas esta etapa ao exame, outras condições de saúde também são levadas em conta durante o processo.

Assim que conclui o exame médico para a emissão ou renovação da CNH, o paciente será classificado nos seguintes parâmetros do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), seja ele aprovado ou não:

• Apto: quando existem condições plenas para conduzir.
• Apto com restrições: neste grupo estão incluídas pessoas com óculos, lentes de contato, adaptações PcD, aparelhos auditivos, etc.
• Inapto temporário: incapacidade por condições passageiras, suscetíveis de tratamentos ou cirurgias.
• Inapto definitivo: incapacidade permanente.

Diante desta classificação, dependendo da condição de saúde do motorista, o médico examinador pode reduzir a validade da CNH. Assim, as autoridades de trânsito conseguem acompanhar de perto a evolução de uma doença degenerativa, por exemplo.

Foto: Reprodução

Quais problemas de saúde impedem a emissão e renovação da CNH?

Segundo as resoluções 425 e 927 do Contran, as seguintes condições de saúde podem proibir a emissão ou renovação da carteira de habilitação:

• Condições oftalmológicas: catarata, glaucoma e doenças na retina. Isso porque, em quadros avançados, o risco de acidentes é alto.
• Condições otorrinolaringológicas: há quadros que aprovam pacientes totalmente surdos, porém, com exceções. Pessoas nestas condições não poderão dirigir veículos das categorias C, D e E. A condução está liberada para as categorias A e B, mas sendo obrigatório o uso de aparelho auditivo.
• Condições cardiológicas: arritmias, dores torácicas, infartos ou doenças arteriais coronárias. Durante a avaliação, se constatada pressão arterial fora do normal, os pacientes hipertensos podem ser considerados inaptos temporários para conduzir um veículo. Pacientes com arritmias graves também classificam o paciente como inapto temporário.
• Condições ortopédicas: felizmente, quadros ortopédicos tem sido includentes no trânsito, pois existem recursos que permitem que motoristas com deficiência dirijam seguros. Pessoas que tiveram acidente vascular cerebral (AVC), por exemplo, e ficaram com um lado paralisado, poderão dirigir desde que o automóvel seja automático e com direção hidráulica.
• Condições neurológicas: um paciente com epilepsia pode até ser aprovado no teste, mas precisará comprovar um acompanhamento com neurologista e comprovar que não teve crises há, pelo menos, um ano. No caso de diagnóstico de doenças degenerativas, como Parkinson, os motoristas, deverão ser acompanhados de perto. Pacientes com esclerose múltipla e acidente vascular cerebral também podem ser classificados como inaptos após um determinado período.

Outras condições clínicas

No caso dos condutores das categorias C, D e E, a lei de trânsito obriga o condutor a realizar um estudo do sono. Condições ligadas ao cansaço são responsáveis por um terço dos acidentes nessas categorias.

O quadro mais monitorado é o de apneia, responsável por afetar a qualidade do sono. Além dele, o diabetes também é outra enfermidade que precisa ser acompanhada de perto, em caso de visão turva e desmaios repentinos.