CNH: posso renovar a habilitação após um ano do vencimento?
Renovação de CNH exige pagamento de taxas e realização de exames obrigatórios, mas o motorista não precisa correr.
Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) fora do prazo de validade por mais de 30 dias é uma infração gravíssima, punível com multa de R$ 293,47 e sete pontos no documento. Essa é uma regra que a maioria dos motoristas conhece, mas será que eles sabem que não existe um prazo limite para fazer essa renovação?
Desde que não conduza um veículo automotor com a carteira vencida, o motorista pode renovar o documento quando quiser. O processo é feito normalmente, mesmo um ano ou até mais tempo após o vencimento.
Ao contrário do que muitos dizem, a habilitação não é cancelada nem perde o valor simplesmente porque o dono não teve interesse ou possibilidade de passar pelo próximo processo de renovação. Mesmo que espere cinco anos após a data de vencimento para renovar, a situação é a mesma. No entanto, existe uma diferença primordial entre os dois prazos.
O condutor com a CNH vencida há um ano só precisa pagar as taxas e realizar os exames obrigatórios para recuperar o direito de dirigir. Já aquele que esperou cinco anos também terá que fazer um curso de atualização.
Essa formação em conhecimentos e práticas está prevista na Resolução 789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e tem duração média de 10 a 15 horas/aula, na modalidade presencial ou a distância, sendo composta por conteúdos básicos como direção defensiva e primeiros socorros. A prova final deve ser feita exclusivamente de forma presencial, sob a responsabilidade do órgão de trânsito ou entidade responsável em cada estado.
Renovação da CNH: preços e procedimentos
O motorista que precisa renovar a carteira deve acessar o site do Detran do seu estado e fazer a solicitação. Em seguida, deve realizar todos os exames necessários, incluindo o exame médico para todas as categorias e o toxicológico para as categorias C, D ou E.
O valor da taxa do exame médico depende do estado, sendo de R$ 116,69 em São Paulo. Já a taxa de emissão do novo documento varia de R$ 58 a R$ 285 nas unidades federativas do país, ficando em torno de R$ 127 no estado paulista.
O prazo para entrega do documento físico no endereço cadastrado é de até 14 dias, mas a CNH fica disponível em formato digital, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), em até três dias após a finalização do processo.
