Fim dos radares? Nova forma de punir motoristas 'apressadinhos' é proposta na Câmara
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados altera o CTB para substituir radares por lombadas eletrônicas em certas áreas.
O excesso de velocidade é uma das principais causas de acidentes de trânsito no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Exceder o limite da via tem sido um grande problema para as autoridades brasileiras, que tentam de todas as formas combater essa prática potencialmente fatal.
Hoje, a fiscalização da velocidade é feita de forma eletrônica com o auxílio de radares e lombadas. O primeiro tipo de equipamento é o mais usado, mas isso pode mudar em breve caso o projeto de lei (PL 2162/2024) seja aprovado.
Apresentado pelo deputado Capitão Augusto (PL/SP), o texto prevê a substituição de radares por lombadas físicas em áreas com limite de velocidade inferior a 60 km/h. O autor da proposta considera os radares insuficientes para “obrigar” os motoristas a tirarem o pé do acelerador.
Substituição de radares por lombadas eletrônicas
O PL prevê a adição de um trecho ao artigo 61-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estabelecer que “nas áreas com limite de velocidade inferior a 60 km/h, em que houver risco de acidentes diante da alta velocidade dos veículos, deve ser adotada como medida de segurança a lombada física, sendo vedada a utilização de radares de controle de velocidade nessas circunstâncias”.
Outro parágrafo do mesmo artigo indica que o poder público é responsável por realizar estudos para identificar as áreas com limite de velocidade inferior a 60 km/h onde há risco de acidente, visando à troca de equipamentos.
Segundo o deputado, dados de autuações em locais que se enquadram nos critérios mencionados demonstram que os radares são ineficazes para forçar a redução de velocidade. Mesmo diante do dispositivo, muitos motoristas preferem receber a multa a reduzir a velocidade.
Capitão Augusto argumenta que as lombadas físicas são mais efetivas porque obrigam o condutor a afrouxar o pé do acelerador, o que melhora a segurança no trânsito e diminui o risco de acidentes.
As lombadas eletrônicas são instaladas de maneira que fiquem visíveis e utilizam sensores no pavimento para detectar a velocidade dos veículos que passam pela faixa monitorada. O valor é exibido automaticamente em um visor e uma fotografia é tirada quando o veículo ultrapassa o limite permitido.
O projeto de lei para substituição de radares de controle de velocidade por lombadas físicas aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.
