Lombadas são proibidas no Brasil? Resposta surpreende

Quem é motorista certamente já passou por uma lombada e ficou pensando que aquele é um método um tanto perigoso de controlar a velocidade dos veículos.

A depender do ponto de vista, acredite, esse pensamento está correto. Isso porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe a utilização das ondulações transversais e sonorizadores como redutores de velocidade.

Então, as lombadas são proibidas nas vias brasileiras?

Depende, já que a própria legislação de trânsito abre espaço para sua instalação em alguns casos.

“A legislação permite a instalação de ondulações transversais em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran”, detalha o especialista Celso Mariano, diretor do Portal do Trânsito.

Ele acredita que os órgãos responsáveis utilizam o método quando todos os outros recursos para induzir o motorista a desacelerar falham, como campanhas de educação e outros métodos de fiscalização.

“Essa é a prova de que não conseguimos matar o obstáculo físico na via. Mesmo com alternativas inteligentes como a lombada eletrônica”, lamenta.

Porém, o especialista pondera que os chamados quebra-molas oferecem um certo risco aos ocupantes das vias, embora aumentem “a segurança para pedestres, o que é um ponto positivo”.

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Risco dos quebra-molas irregulares

Quando a lombada é instalada de forma irregular, os riscos para quem trafega aumentam significativamente. Esses redutores de velocidade colocados sem a devida autorização são bastante populares, mas podem ser considerados um dano ao patrimônio público.

Os quebra-molas precisam ser projetados adequadamente e bem sinalizados para desempenhar seu papel na gestão do tráfego e evitar acidentes. Para isso, a instalação deve ser feita com autorização e acompanhada pelo órgão responsável.

Solicitar sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNE) é um direito do cidadão, incluindo redutores de velocidade.

A forma correta de querer a instalação de um quebra-molas é apresentar a demanda à administração regional da cidade, preferencialmente acompanhada de um abaixo-assinado dos moradores e comerciantes locais.

Após o pedido, o Detran realiza a vistoria e análise do local para decidir se autoriza ou não a implantação da lombada.

*Com informações do Portal do Trânsito.