Uber é condenada a pagar R$ 20 mil em indenização após motorista expulsar passageira
Usuária e seu companheiro foram expulsos do veículo após motorista perceber que são pessoas transsexuais.
O juiz Fernando Antonio de Lima, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, condenou a Uber a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil a uma passageira expulsa de um carro com seu acompanhante. O caso foi relatado pela Folha de S. Paulo.
Segundo a atriz Marina Mathey, o motorista de aplicativo proferiu insultos a ela e a seu companheiro, ambos transexuais, e ordenou que os dois saíssem imediatamente do veículo. Após o ocorrido, Marina teve seu perfil bloqueado no aplicativo da Uber e não pôde solicitar novas viagens.
Na sentença, o juiz aprovou o pedido de indenização por danos morais e encaminhou o caso à Polícia Civil para abertura de uma investigação sobre possível crime de transfobia. Uma apuração mais ampla dos relatos recorrentes de discriminação contra passageiros trans em serviços da Uber será feita pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública de São Paulo.
Passageira comemora decisão
Nas redes sociais, a passageira publicou um vídeo comemorando a decisão da Justiça, que considera uma “conquista de reparação mínima perante casos de transfobia”.
Vitória judicial em caso de transfobia e danos morais contra a Uber. É com muita alegria e emoção que compartilho com vocês essa notícia, essa conquista de reparação mínima perante casos de transfobia que por tantas vezes são desmerecidos, mas não desta vez, afirmou Mathey.
“Espero que este caso sirva como precedente para que possamos continuar lutando pelos nossos direitos e pela nossa dignidade”, completou.
Procurada por veículos de imprensa, a Uber declarou que não irá comentar o caso porque ele ainda está em curso.
Caso não é o primeiro
Em junho, uma jovem de Goiânia solicitou uma viagem de Uber Moto pelo celular da mãe para ir ao trabalho. Liz Faria de Souza, de 22 anos, alegou ter sido vítima de transfobia por parte da prestadora de serviço.
“Ela me olhou de cima a baixo e perguntou meu nome. Se era meu nome mesmo ou o da minha mãe. Em seguida, questionou se eu era trans, ao que respondi afirmativamente. Então, ela se virou para mim e disse que “não ia levar homem” porque eu era trans, contou.
A jovem tentou registrar a cena, mas disse que ficou assustada ao perceber que estava sendo filmada.
“Eu tive medo dela vir para cima de mim, quebrar meu celular, mas eu não iria apanhar quieta. Medo dela eu não tive, só tive nojo”, acrescentou.
O caso foi registrado na Delegacia Estadual de Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e Intolerância (DEACRI) e será investigado pelas autoridades.