Qual o procedimento correto para descarte e baixa de veículos? Veja como fazer
Detran tem regras estabelecidas para o descarte correto de veículos antigos ou que possuem danos.
A idade média da frota brasileira chegou a 10 anos e 8 meses para veículos e a 8 anos e 3 meses para motocicletas, aponta um levantamento anual realizado pelo Sindipeças. Com carros e motos ficando mais velhos a cada ano, também aumenta o volume de modelos que precisam ser descartados.
O descarte também ganha força com o aumento do volume de veículos produzidos no Brasil, o que resulta na inserção de mais produtos nas ruas. Contudo, esse processo precisa ser feito de forma correta, conforme manda a lei.
O trabalho dos desmanches
As empresas conhecidas como desmanches trabalham com automóveis considerados perda total pelas seguradoras, além daqueles provenientes de apreensão por documentação irregular, excesso de multas, apreensões policiais e outros motivos.
A identificação dos estabelecimentos legalizados está disponível no site do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), onde fica a lista dos desmanches autorizados a operar.
Eles precisam ter alvará de funcionamento, situação regularizada e inscrição nos órgãos fazendários. Além disso, a desmontagem do veículo só deve ser feita após a liberação do Detran, para que as peças possam ser vendidas com nota fiscal, credenciamento exposto, impostos e número de registro.
Foto: KarepaStock/Shutterstock
Como realizar o descarte de forma correta?
O primeiro passo para realizar o descarte de um veículo em um desmanche é verificar a existência de pendências, como taxa de licenciamento, multas atrasadas e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Após a regularização dos débitos, é preciso realizar uma vistoria e apresentar os documentos solicitados pelo Detran. A lista inclui CRV original em branco, declaração de baixa do veículo preenchida com firma reconhecida em cartório e outros, dependendo de o solicitante ser pessoa física ou jurídica.
Também é preciso entregar a placa e o recorte da numeração do chassi para finalizar o processo de baixa permanente. Feito isso, o proprietário fica liberado para escolher uma empresa de desmontagem ou reciclagem de veículos credenciada no Detran para realizar o descarte correto da carcaça.
Cabe destacar que abandonar um veículo em via pública pode gerar multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por outro lado, deixá-lo no pátio após ser apreendido acarreta custos de estadia e outras taxas.
