Mudança na CNH pode pegar pessoas com mais de 50 anos de surpresa
Alteração aprovada em 2020 impacta principalmente os motoristas a partir dos 50 anos de idade.
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é obrigatória para todo motorista. O que muda para cada pessoa é o intervalo do processo. Alguns motoristas têm um prazo maior para atualizar o documento, enquanto outros dispõem de menos tempo.
Em 2020, a Lei nº 14.071 alterou a validade da carteira de motorista dos motoristas brasileiros e impactou especialmente os cidadãos habilitados com idade a partir de 50 anos. Para evitar a multa, essa parcela da população precisa ficar atenta.
A novidade foi positiva para parte do grupo, uma vez que o intervalo para realizar a renovação da habilitação ficou maior. Já para outra parte, o documento passou a valer menos, o que é bastante inconveniente, mas visa promover a segurança no trânsito.
As regras foram adotadas porque o motorista mais velho está mais suscetível aos efeitos do envelhecimento, incluindo a redução das capacidades físicas necessárias para conduzir um veículo. Com o ajuste, o objetivo é garantir a segurança e o bem-estar de todos no trânsito.
Atenção aos prazos para não levar multa
Os idosos com mais de 70 anos devem renovar a carteira de motorista a cada 3 anos, de acordo com a nova lei. Já aqueles com idade entre 50 e 69 anos precisam passar pelo processo a cada 5 anos.
Para quem tem até 50 anos de idade, a CNH é válida por 10 anos, o que significa que a mudança beneficiou milhões de pessoas que antes precisavam renovar a CNH a cada 5 anos.
O motorista flagrado circulando pelas vias com a carteira vencida por mais de 30 dias corridos comete uma infração de natureza gravíssima e pode ser multado no valor de R$ 293,47, além de receber sete pontos na carteira. Além disso, o veículo fica retido até que outro condutor habilitado se apresente.
Como renovar a carteira de habilitação
O Departamento de Trânsito (Detran) é o órgão responsável pelo processo de renovação da CNH em todos os estados do Brasil e também no Distrito Federal. Algumas unidades da federação disponibilizam o serviço pela internet, enquanto outras não dispõem de sistemas virtuais.
A renovação envolve o pagamento de uma taxa entre R$ 58 e R$ 285, conforme o estado de residência do motorista. No estado de São Paulo, por exemplo, o valor é R$ 127,69.
Após o pagamento, o Detran indicará a clínica médica credenciada onde o condutor deve realizar os exames médico e psicotécnico. O exame psicotécnico é obrigatório apenas para quem exerce atividade remunerada e tem a anotação EAR na carteira.
