Proibido ou liberado: o que o CTB diz sobre dirigir sem camisa?
Código de Trânsito Brasileiro tem regras sobre algumas peças de vestuário usadas ao dirigir um veículo.
O inverno termina em setembro no Brasil, mas em muitos estados brasileiros não existe estação do ano em que o calor não seja o grande protagonista. Esta é a razão pela qual muitos motoristas que não possuem ar-condicionado no carro optam por dirigir sem camisa.
Será que, na tentativa de aliviar um pouco das altas temperaturas, o condutor que anda completamente descoberto na região do tronco pode levar multa?
O que diz o CTB
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não considera pegar no volante descamisado uma infração de trânsito, portanto, a prática não gera multas ou pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Nenhum dispositivo da lei impede o condutor de ignorar a camisa, mas existem outras regras relacionadas ao vestuário.
No entanto, cabe pontuar que se vestir de maneira correta é importante para priorizar a segurança e manter o respeito aos demais ocupantes da via, tendo em vista que o trânsito é um espaço coletivo.
Circular sem as peças de roupa adequadas pode aumentar as chances de ferimentos mais graves em caso de acidente e até dificultar pedidos de socorro. Além disso, em uma abordagem policial (uma blitz, por exemplo), as autoridades podem pedir que o condutor se vista adequadamente para se apresentar após sair do veículo.
Desta forma, a recomendação para quem costuma dirigir sem camisa é ter sempre uma peça de roupa dentro do carro.
Foto: Shutterstock
Dirigir de chinelo
Ao contrário da situação acima, o CTB tem dispositivos que tratam dos calçados permitidos e proibidos para dirigir. A lei veda o uso de sapatos que não se firmam aos pés ou que dificultam o uso dos pedais, como chinelos, papetes e sandálias rasteirinhas.
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Também é infração de trânsito dirigir com alguns tipos de salto, pois os modelos reduzem a flexibilidade e a precisão nos movimentos do tornozelo. Saltos mais baixos, que deixam os tornozelos apoiados, estão autorizados, mas os mais finos e altos são proibidos.
Dirigir descalço é permitido. Isso significa que, se o condutor estiver usando um calçado inapropriado, pode removê-lo dos pés e ficar descalço para conduzir o veículo, embora a melhor solução seja usar o modelo correto.