Carregador de carro elétrico em condomínio: todos devem pagar essa conta?

O Brasil tem visto um crescimento impressionante no mercado de veículos elétricos, com emplacamentos mais que dobrando apenas nos últimos meses.

Esse aumento de demanda apresenta novos desafios, especialmente para os condomínios, que precisam entender as regras para a instalação de pontos de carregamento. Entenda como funciona essa questão, abordando aspectos legais, financeiros e de segurança.

A crescente demanda por carregadores

De acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), até junho de 2024, o Brasil deverá ter mais de 150 mil veículos elétricos no país. Essa mudança de hábito automobilístico traz questões importantes para a estrutura dos condomínios.

Embora a instalação de pontos de carregamento não seja obrigatória, as assembleias condominiais têm se tornado o palco central para discutir a viabilidade e as regras de uso dessas conveniências.

A primeira coisa que os moradores devem entender é que a decisão sobre a instalação dos pontos de carregamento deve ser tomada em assembleia.

Isso é crucial porque não existe uma obrigação legal para que condomínios antigos se adaptem. Especialistas, como Marcos Poliszezuk, ressaltam que o que for definido na assembleia é o que prevalece.

A participação dos moradores na votação é fundamental para estabelecer as regras de instalação e custo.

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Se o condomínio aprovar a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos, o custo da infraestrutura será compartilhado entre os moradores.

Segundo Ricardo Trotta, especialista em direito condominial, a instalação é um investimento coletivo, mas os custos de recarga devem ser individuais e monitorados separadamente.

Em edifícios antigos, a situação pode ser complexa. É essencial consultar um engenheiro elétrico para avaliar se a infraestrutura suportará as demandas dos carregadores, pois alguns prédios podem precisar de adaptações ou ter limitações que inviabilizam a instalação.

Além das questões financeiras e estruturais, a segurança é crucial. O Corpo de Bombeiros de São Paulo está trabalhando em regulamentos para garantir a segurança nas garagens, especialmente em relação ao risco de incêndios de baterias de lítio.

A ABVE também está envolvida na criação de normas para proteger tanto os usuários de veículos elétricos quanto os demais moradores.

Principais regras de segurança

Entre as propostas de segurança que estão sendo discutidas, destacam-se:

• Implantação de um dispositivo de desligamento manual em cada estação de recarga;
• Sinalizações de emergência apropriadas;
• Manutenção de uma distância mínima de cinco metros entre as vagas de recarga em áreas externas;
• Disponibilização de extintores de incêndio a no máximo 15 metros de distância;
• Instalação de sistemas de detecção de incêndio e sprinklers para cada vaga.

Essas medidas visam minimizar os riscos e garantir que a instalação dos pontos de carregamento seja feita de maneira segura.