Avançar no sinal vermelho de madrugada: CTB permite?
Saiba se ignorar o semáforo vermelho à noite é infração.
Muitos motoristas acreditam que ignorar o semáforo vermelho durante a madrugada é uma prática aceitável para evitar roubos e furtos. No entanto, essa crença comum não encontra respaldo nas leis brasileiras.
A ideia de que se pode atravessar o sinal vermelho sem penalidades noturnas é amplamente difundida, mas a resposta é clara segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que não deixa dúvidas sobre a ilegalidade dessa ação.
O que diz a lei?
Apesar de algumas pessoas acreditarem que passar pelo semáforo vermelho à noite é uma prática livre de punição, o artigo 208 do CTB classifica essa ação como uma infração gravíssima.
Em números, isso significa que um motorista que avança o sinal vermelho pode ser multado em R$ 293,47 e acumular sete pontos na Carteira de Habilitação (CNH), independentemente da hora do dia.
Contudo, há um elemento a considerar. O artigo 24 do CTB atribui aos órgãos e entidades de trânsito dos municípios a responsabilidade de implantar e operar a sinalização.
Em decorrência disso, algumas cidades utilizam um sistema de semáforos com luz amarela piscando durante a madrugada, das 22h às 5h, permitindo uma passagem tranquila e sem preocupação de infrações.
Quando é aceitável avançar, afinal?
Uma mudança implementada no CTB em abril de 2021, na Lei 14.071/2020, introduziu um novo cenário em que avançar o sinal vermelho pode ser aceitável.
A nova diretriz, contida no artigo 44-A, estabelece que a conversão à direita é permitida quando o sinal está vermelho, desde que haja sinalização específica indicando essa autorização. Ou seja, se houver uma placa permitindo a conversão, o motorista pode proceder, mas sempre com vigilância e prudência.
Carlos Augusto Elias, especialista em educação para o trânsito, alerta para a necessidade de atenção redobrada ao realizar tal manobra, especialmente em áreas com grande fluxo de pedestres, como nas imediações de escolas, mercados e hospitais. O princípio primordial a ser seguido é sempre priorizar a segurança de todos.
Portanto, a melhor prática é respeitar os sinais, conhecendo suas obrigações e direitos, além de sempre agir com responsabilidade no trânsito. No final das contas, a prudência e o bom senso são os melhores guias na estrada, independentemente da hora.
