Precisa de CNH para dirigir moto elétrica? Entenda as regras

As motocicletas elétricas estão, cada vez mais, ocupando um espaço significativo nas ruas, sendo não apenas uma alternativa sustentável, mas também uma opção prática para o cotidiano.

Muitos se questionam: “É necessário ter CNH para pilotar uma moto elétrica?” Para esclarecer essa dúvida, é essencial conhecer as regulamentações atuais no Brasil e as diversas classificações de veículos existentes.

CNH para moto elétrica? Entenda a legislação

Existem motos que dispensam a CNH? Desvendando a legislação: de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos são agrupados em categorias diferentes, e essa categorização influencia a necessidade de habilitação para sua condução.

Vamos analisar as definições:

• Motocicleta: veículo automotor de duas rodas, com ou sem side-car, pilotado em posição montada.
• Motoneta: veículo automotor de duas rodas, operado em posição sentada pelo condutor.
• Ciclomotor: veículo de duas ou três rodas, com cilindrada de até 50 cm³ ou motor elétrico de até 4 kW, que não ultrapasse a velocidade de 50 km/h.

Segundo a legislação, tanto as motocicletas quanto as motonetas exigem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A. Para ciclomotores, é necessário possuir a Autorização para Condução de Ciclomotor (AAC), embora a CNH categoria A também autorize a condução desse tipo de veículo.

Uma atualização significativa nas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou as opções para veículos elétricos.

Em junho de 2023, a Resolução Nº 996 autorizou a circulação de certos modelos de mobilidade individual sem a necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dentre esses modelos estão skates elétricos, patinetes elétricos e outros dispositivos que atendem a critérios específicos definidos pela norma.

Para não necessitar de CNH, esses veículos devem ter algumas características: possuir uma ou mais rodas, um motor de até 1.000 watts e não exceder a velocidade de 32 km/h.

Se você busca um veículo elétrico sem a necessidade de habilitação, as melhores opções são os equipamentos de mobilidade individual, como patinetes e scooters elétricos que cumprem a Resolução Nº 996.

Por outro lado, caso sua intenção seja adquirir uma moto elétrica que ofereça maior velocidade e autonomia para o dia a dia, será imprescindível ter a CNH categoria A, principalmente em modelos que se assemelham às motos convencionais.

Ao considerar a escolha entre uma scooter elétrica e uma moto elétrica, é fundamental analisar diversos fatores, como a autonomia, que geralmente é maior nas motos elétricas, e a velocidade, que costuma ser mais alta nesse tipo de veículo.

Por outro lado, as scooters elétricas oferecem uma conveniência maior, sendo mais simples de utilizar e, frequentemente, não demandando a obtenção de habilitação.

Analisar suas necessidades pessoais irá auxiliar na escolha da melhor opção para o seu estilo de vida. Se a simplicidade e a redução de burocracia são suas prioridades, uma scooter elétrica pode ser a escolha ideal.