Polêmica: motoristas de app podem exigir valor extra pelo uso do ar-condicionado?

Com a chegada do verão e o aumento das temperaturas, que chegam a ultrapassar os 50 °C no Rio de Janeiro, a questão do ar-condicionado tornou-se um ponto de atrito entre motoristas e passageiros de aplicativos. Recentemente, surgiram relatos de motoristas cobrando taxas adicionais para ligar o equipamento, apesar de essa prática ser proibida.

A Uber e a 99 já confirmaram que a imposição de cobranças extras por parte dos motoristas configura uma violação dos termos de serviço. As empresas esclarecem que a presença do ar-condicionado é exigida no cadastro dos carros, mas seu uso depende de acordo entre motorista e passageiro.

Medidas do governo do Rio de Janeiro

Para conter a cobrança indevida, o governo do Rio de Janeiro publicou uma resolução que proíbe taxas extras pelo uso do ar-condicionado em veículos de aplicativos. A medida visa garantir a transparência e proteger os direitos dos consumidores.

Segundo Gutemberg Fonseca, secretário estadual de Defesa do Consumidor, as plataformas de transporte por app devem informar claramente sobre a disponibilidade do equipamento antes da contratação do serviço.

Enquanto tal adaptação não ocorre, o ar-condicionado deve ficar ligado em todos os veículos sem custo extra, exceto se o passageiro optar pela não utilização. A decisão vale para todas as categorias de corrida.

Os carros com ar-condicionado inoperante serão suspensos até que a situação seja regularizada. Descumprimentos serão punidos conforme o Código de Defesa do Consumidor e reclamações podem ser feitas à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, via WhatsApp.

Consumo de combustível

Um teste feito em setembro de 2023 pela Autoesporte mostrou que o uso do ar-condicionado aumenta o consumo de combustível, o que pode pesar no bolso dos trabalhadores.

Com os vidros fechados e o ar desligado, o consumo do automóvel usado nos testes foi de 18,6 km/l, enquanto com ele ligado, a média caiu para 17,4 km/l. No entanto, para trajetos curtos, a diferença no custo é menos significativa.

Apesar do aumento no consumo, em trajetos curtos, típicos de aplicativos de transporte, o impacto no custo por corrida é reduzido. Porém, para motoristas que percorrem longas distâncias diariamente e precisam pagar taxas altas às plataformas, a economia pode ser relevante no final do mês.