Proposta quer criar faixas exclusivas para motociclistas em todo o Brasil

Em um movimento para aumentar a segurança no trânsito, um novo Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados busca regulamentar faixas exclusivas para motocicletas em todo o Brasil. De autoria do deputado Capitão Alberto Neto, a proposta surge em resposta ao alto número de acidentes envolvendo esses veículos.

A crescente frota de motos no país, impulsionada pela busca por maior mobilidade em centros urbanos, vem acompanhada de um aumento alarmante nos acidentes com veículos de duas rodas.

Os dados apontam que os motociclistas representaram cerca de 40% das vítimas fatais no trânsito brasileiro entre 2015 e 2019, totalizando 12.058 mortes em 2022. Além de ações educativas, o parlamentar propõe uma mudança na estrutura das vias.

Faixa Azul para motociclistas

Com o apoio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a cidade de São Paulo já implementou um projeto piloto de faixa exclusiva em 2022 e obteve resultados promissores. Agora, a intenção é expandir essa iniciativa para outras regiões do Brasil.

Em São Paulo, a ação conhecida como “Projeto Faixa Azul” tem mostrado impactos positivos. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SP), a segurança ao trafegar dentro dessas faixas é significativamente maior para os motociclistas.

Segundo a proposta do PL, as faixas azuis terão diferentes larguras baseadas na velocidade regulamentada das vias, sendo:

• 1,10m para vias de até 50 km/h.
• 1,20m para vias de até 60 km/h.

Os espaços deverão ser implementados entre as faixas de circulação de veículos gerais, evitando a proximidade com faixas exclusivas para ônibus.

Menos mortes na Faixa Azul

A justificativa do deputado para a criação das faixas azuis está enraizada na necessidade de reduzir a alta taxa de acidentes fatais envolvendo pilotos de motos no Brasil. Com o aumento na frota de motocicletas, a solução se mostra urgente, sobretudo em grandes centros urbanos.

Capitão Alberto Neto argumenta que a mobilidade proporcionada pelas motocicletas nas cidades congestionadas torna-se paradoxalmente perigosa, exigindo medidas protetivas, como as faixas exclusivas.

Em São Paulo, a Taxa de Severidade é significativamente menor na Faixa Azul, o que significa que transitar no local é mais seguro. Essa medida atribui pesos aos acidentes pela importância, sendo o acidente com danos materiais o menos importante e o que resulta em morte o mais importante.

Segundo a CET-SP, a taxa é de 11,76 UPS/Milhão de Motos/Km (Unidade Padrão de Severidade por milhão de motos por quilômetro) fora da Faixa Azul. Dentro dela, o número cai para 1,53 UPS/Milhão de Motos/Km.

Os resultados em São Paulo são promissores, sugerindo que a expansão dos espaços exclusivos para outras cidades brasileiras poderia gerar benefícios semelhantes em termos de segurança e fluidez no trânsito.