Reteste do Detran de graça? Projeto de lei quer garantir benefício à população
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados prevê gratuidade ao candidato à CNH em caso de reprovação.
O processo para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) envolve uma série de etapas, sendo uma delas o teste teórico. A prova escrita é realizada antes do início das aulas práticas, sendo essencial para testar os conhecimentos do candidato sobre a legislação de trânsito.
Leia mais: Até 50 mil: 10 opções de carros usados que são exemplos para os novos
Entretanto, pesquisas mostram que a taxa de reprovação atinge cerca de 50% dos futuros motoristas na primeira tentativa, variando conforme a região do país. Um dos motivos é a falta de preparo dos candidatos, que às vezes estudam sem entender o conteúdo.
Em 2021, um projeto de lei (PL) foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de garantir a gratuidade nos casos em que é preciso refazer a prova escrita. Saiba mais a seguir.
Reaplicação gratuita
De autoria do ex-deputado Paulo Bengtson, o Projeto de Lei 3877/21 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir a reaplicação da prova escrita gratuitamente, em caso de reprovação, dentro do prazo de 15 dias após a divulgação do resultado. A medida é válida uma única vez.
Segundo Bengtson, o sonho de conquistar uma CNH fica mais difícil para muita gente por conta das barreiras impostas pelas taxas de reaplicação.
“O alto custo das taxas administrativas e outros valores relacionados a obtenção da carteira de habilitação funcionam como barreiras, dificultando e até impedindo das pessoas em concluírem todas as fases de acesso ao direito de ter uma habilitação e os benefícios que ela traz”, afirmou o deputado.
O texto aguarda análise, em caráter conclusivo, nas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, ele seguirá para avaliação do Senado.
