Novas regras para vistoria para táxis, frete e transporte escolar: saiba o que mudou em 2024
Estado implementa novas regras de vistoria para táxis, escolares e outros veículos, visando garantir mais eficiência.
No fim de 2023, o Departamento de Transportes Públicos (DTP) e a Secretaria Executiva de Trânsito e Mobilidade Urbana (Setram) anunciaram mudanças significativas nas regras para vistoria de veículos. As alterações afetam táxis, veículos de transporte escolar, motofrete, carga a frete e fretamento.
Em vigor desde janeiro de 2024, as novas diretrizes estão detalhadas na Portaria SMT/SETRAM/DTP 208/2023, publicada no Diário Oficial da União. O objetivo do texto é otimizar os processos de inspeção obrigatórios para renovar alvarás e licenças para as modalidades de transporte mencionadas.
Novos critérios para vistoria de veículos
Até então, as inspeções podiam ser realizadas tanto no DTP quanto nos Organismos de Inspeção Acreditados pelo Inmetro (OIAs).
No entanto, desde o início deste ano, os procedimentos deverão ocorrer exclusivamente nos OIAs credenciados pelo departamento. Veja o que mudou nas regras:
Inspeção nos Organismos Acreditados
As vistorias para as modalidades de táxi, escolar, motofrete, carga a frete e fretamento terão que ser realizadas exclusivamente nos Organismos de Inspeção Acreditados pelo Inmetro. Isso visa garantir maior eficiência e rapidez nos processos.
Alterações para o fretamento
Para os veículos de fretamento, a portaria também trará mudanças no processo de cadastramento para obtenção do Certificado de Vínculo de Serviço (CVS). A inspeção passará a ser conduzida exclusivamente em OIAs credenciados, aliviando a carga de serviços realizados diretamente no DTP.
Serviços centralizados no DTP
O DTP continuará responsável por uma série de serviços essenciais, incluindo:
- Vistoria para cadastramento de táxis, motofrete e carga a frete.
- Mudanças de cor, placa, categoria e combustível dos veículos.
- Transferência de alvarás e troca/baixa de termos de credenciamento e permissão.
Acesso à lista de Organismos Credenciados
Os condutores devem consultar a lista dos OIAs credenciados pelo DTP para realizar suas vistorias. Para isso, é necessário entrar em contato diretamente com a Prefeitura de São Paulo, uma vez que as mudanças são exclusivas para a cidade paulista.
Para inspeções realizadas no DTP/Centro Integrado de Transporte, é indispensável o agendamento prévio, disponível no site oficial do órgão. Este novo modelo busca otimizar a operação e reduzir a sobrecarga no sistema de inspeção.
