Nova CNH para carros automáticos avança no Congresso Nacional
Brasil pode adotar uma CNH específica para veículos automáticos, visando atender ao crescimento desse mercado.
Uma proposta que tramita no Congresso Nacional está gerando grande interesse entre motoristas e autoridades brasileiras.
A ideia é criar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para veículos com câmbio automático para refletir a tendência crescente do mercado automobilístico.
O aumento da demanda por carros automáticos, devido à praticidade que oferecem, impulsiona a discussão sobre uma nova subdivisão na categoria B da CNH.
Aspectos práticos e revisões legais são essenciais para essa mudança, e o debate sobre ela é intenso entre consumidores e legisladores.
O que propõe o Projeto de Lei 7746/17?
O Projeto de Lei 7746/17, originalmente apresentado pela ex-deputada Marina Carvalho, sugere as novas categorias na CNH. Ele já passou pela Comissão de Viação e Transportes e aguarda análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Inicialmente limitada a motocicletas, a proposta foi ampliada para incluir todos os veículos motorizados.
A partir do relatório de Hugo Leal, surgem duas novas categorias: B1, para veículos automáticos, e B2, para qualquer tipo de câmbio. Essa estrutura tem potencial para redefinir a obtenção e uso das habilitações no dia a dia dos motoristas.
Implicações para motoristas de carros automáticos
Com a nova CNH, penalidades se tornam uma realidade para motoristas que desrespeitarem sua categoria específica.
Quem possuir a categoria B1, mas for flagrado dirigindo um carro manual, poderá ser multado e ter o veículo apreendido, movimento que busca promover uma adaptação consciente à popularização dos automóveis automáticos.
Para entrar em vigor, a medida requer alterações na Lei 9.503 de 1997, que regulamenta o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente, não há distinção entre tipos de transmissão nas habilitações.
Caso o projeto seja aprovado, os motoristas poderão expandir sua licença por meio de exames adicionais, permitindo a condução de veículos manuais após a qualificação inicial para automáticos.
Tendências de mercado e suas consequências
A preferência por veículos automáticos cresce no Brasil, tornando a proposta de lei ainda mais relevante. A simplificação na condução, aliada a um maior foco em segurança e conforto, reflete mudanças globais no setor automotivo.
Essa proposta também pode aumentar as vendas de veículos automáticos, influenciando as autoescolas a se adaptarem, ajustando cursos e investindo em novos veículos e na capacitação de instrutores.
Para motoristas estrangeiros que desejam converter suas habilitações para a brasileira, é necessário atender às normas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O processo envolve a apresentação de documentos no Setor de Atendimento ao Estrangeiro local e, em alguns casos, exames médicos e psicológicos podem ser exigidos.
