É permitido pilotar moto descalço? Questão vai além da legislação
Conduzir descalço no Brasil não é proibido, mas aumenta riscos; calçados adequados são essenciais para segurança.
No contexto das leis de trânsito brasileiras, a condução de veículos com os pés descalços levanta dúvidas recorrentes. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não impõe restrições quanto a motoristas sem calçados em nenhum dos seus artigos, mas quando se trata de segurança, a recomendação é outra.
Carlos Crepaldi Junior, advogado especialista em trânsito, elucida que, apesar da falta de proibição, pilotar motos sem calçado adequado é arriscado. Os calçados protegem e melhoram o controle do veículo, o que é especialmente vital em motocicletas, onde a proteção dos pés é importante em acidentes.
Calçados adequados para a condução
Os calçados mais seguros e permitidos por lei são aqueles que se firmam nos pés. Eles oferecem maior controle e segurança ao motorista, gerando riscos consideravelmente menores de escapadas.
Em contrapartida, calçados que não envolvem o calcanhar ou possuem design que prejudica o uso dos pedais devem ser evitados. Alguns exemplos dos modelos proibidos são:
- Sandálias sem alça traseira.
- Chinelos.
- Salto alto ou fino.
- Calçados com formato, altura ou composição inadequados.
Dirigir sem calçados apropriados aumenta o risco de acidentes. A proteção dos pés não só evita lesões, mas também garante que o motorista não perca o controle do veículo. Condutores descalços podem facilmente escorregar nos pedais, elevando os riscos.
O monitoramento de infrações relacionadas ao uso de calçados inadequados é limitado. Em motocicletas, a fiscalização costuma ser mais direta, enquanto em veículos, a abordagem é necessária para constatar qualquer irregularidade.
Desafios e conscientização
Dados do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) referentes a 2020 indicam mais de 11 mil infrações por condução com calçados impróprios. Esses números são reflexos de uma prática comum que necessita de maior conscientização.
O principal obstáculo na conscientização sobre os riscos de pilotar descalço reside na percepção equivocada dos condutores. Frequentemente, a preocupação recai sobre multas e não sobre os riscos à vida.
A educação e a abordagem direta por agentes de trânsito poderiam mudar esse cenário. A conscientização genuína só ocorre quando o motorista compreende o real perigo a que está exposto.
