Por que sua CNH pode ser suspensa por 3 anos? Proposta pede endurecimento da lei
Projeto de lei busca endurecer punições para condutores que dirigem sob efeito de álcool, aumentando o prazo de suspensão da CNH.
O governo brasileiro apresentou um projeto de lei que visa aumentar a segurança no trânsito ao endurecer as penalidades para motoristas flagrados dirigindo sob a influência de álcool. A proposta sugere a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até três anos, superando o atual limite de 12 meses.
A iniciativa visa responder a estatísticas alarmantes que indicam um grande número de acidentes fatais relacionados ao álcool no trânsito. Dados do Ministério da Saúde mostram um aumento de 34% nas internações hospitalares por acidentes envolvendo motoristas alcoolizados nos últimos anos.
O debate sobre a proposta gerou opiniões divergentes, com alguns especialistas apoiando a medida como um passo em direção à redução de acidentes, enquanto outros destacam a necessidade de abordar falhas na legislação atual.
A gravidade dos números e a necessidade de medidas rígidas
Estatísticas recentes apontam que 1,2 brasileiros morrem a cada hora em acidentes de trânsito relacionados ao consumo de álcool. Além disso, 5,4% da população admite ter dirigido após beber, com o Paraná registrando mais de 3 mil infrações em 2023.
Se aprovado, o projeto de lei aumentará significativamente o período de suspensão da CNH, uma medida vista como necessária por especialistas para desestimular o consumo de álcool por motoristas.
Contudo, a proposta enfrenta críticas por não prever punições para quem se recusa ao teste do bafômetro.
Consequências da suspensão prolongada
A suspensão prolongada da CNH resultará em um processo de reabilitação mais complexo e dispendioso para os motoristas. Além dos custos de renovação, que variam de acordo com o estado, exames médicos obrigatórios e taxas adicionais poderão onerar ainda mais os infratores.
| Faixa etária | Frequência atual de renovação da CNH |
|---|---|
| Até 49 anos | A cada 10 anos |
| De 50 a 70 anos | A cada 5 anos |
| Acima de 70 anos | A cada 3 anos |
A proposta está sendo amplamente discutida por motoristas e legisladores, e ainda passará por discussões na Câmara dos Deputados para avaliação de possíveis ajustes. A Associação Brasileira de Segurança no Trânsito (ABST) destaca que o sucesso do projeto dependerá de sua aplicação rigorosa.
Apesar dos desafios, a proposta de endurecimento das punições para motoristas alcoolizados busca ser um marco na legislação de trânsito brasileira. Com ela, espera-se uma redução substancial nos acidentes e mortes nas estradas do país, ressaltando a importância de políticas eficazes para a segurança no trânsito.
