Motos com escapamento barulhento podem gerar infração grave; veja o limite permitido
Escapamentos de motos barulhentos geram multas e apreensões. Saiba como as adulterações são consideradas infrações graves no Código de Trânsito Brasileiro.
O barulho excessivo nas áreas urbanas tem se tornado uma questão de saúde pública. Entre as principais fontes de poluição sonora, os escapamentos de motos modificados destacam-se, gerando incômodo e implicações legais.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica como infração grave a alteração das características originais dos escapamentos. Esta prática, comum entre motociclistas na tentativa de chamar atenção, provoca desconforto e pode resultar em multas e apreensões.
Qual o limite de ruído permitido para motos?
Além do incômodo, os ruídos excessivos têm impacto na saúde. A OMS alerta que a exposição contínua a altos níveis de som pode causar estresse e problemas cardiovasculares. Em resposta, algumas comunidades têm tomado medidas rigorosas contra o problema.
O Conama estipula limites de ruído para motos: até 99 dB para modelos até 1998 e entre 75 e 80 dB para modelos a partir de 1999. Dito isso, alterações que aumentem o som são consideradas infrações.
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Quem faz a fiscalização?
A fiscalização das infrações é feita por agentes de trânsito e pela Polícia Militar. Em algumas regiões, guardas civis municipais também participam de ações conjuntas para coibir o problema.
Apesar de uma resolução do Contran, de 1999, exigir medidores eletrônicos para constatar infrações, desde 2016, agentes podem aplicar multas com base em observações diretas.
Para trocar o escapamento por um esportivo sem infringir a lei, o motociclista deve seguir um processo rigoroso. Primeiro, deve obter autorização do Detran e substituir a peça em um local autorizado. Após a avaliação, é necessário regularizar a alteração junto ao Detran.
Recursos contra multas
Motociclistas que acreditam ter sido multados injustamente têm a possibilidade de recorrer. É necessário comprovar a legalidade das modificações ou manter as características originais do veículo, apresentando laudos técnicos de empresas credenciadas.
Com o aumento das ações de fiscalização, é essencial que os proprietários de motos estejam cientes das leis vigentes. A manutenção das características originais dos veículos não só evita penalidades, mas também contribui para um ambiente urbano mais tranquilo e saudável.
