Carros híbridos podem PERDER isenção de IPVA e entrar no rodízio em SP

A Câmara Municipal de São Paulo iniciou a análise do Projeto de Lei 836/2024, que pode impactar diretamente os proprietários de veículos híbridos na região. Se aprovado, apenas automóveis elétricos continuarão a desfrutar de alguns benefícios fiscais.

A proposta sugere a exclusão dos carros com motorização híbrida da isenção do rodízio municipal e do desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O projeto em tramitação visa prorrogar os benefícios para veículos elétricos até 2028, enquanto retira vantagens dos híbridos, incluindo leves, plenos e plug-in, além de veículos a hidrogênio. Estima-se que mais de 60 mil veículos híbridos na Grande São Paulo possam ser afetados.

A proposta atual tem o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-SP), que vê a mudança como um incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) enviou o texto para avaliação, e a discussão está na pauta da Câmara. A iniciativa altera a Lei n° 15.997, sancionada em 2014, que inicialmente buscava encorajar o uso de veículos híbridos e elétricos na cidade.

Com o avanço do mercado de eletrificados, a prefeitura avalia que os incentivos devem ser direcionados exclusivamente aos veículos elétricos.

Impactos no IPVA e rodízio

Desde 2014, veículos híbridos registrados na capital paulista têm direito a descontos no IPVA. O reembolso é feito pela Prefeitura, mas com a exclusão proposta, apenas carros elétricos continuarão a receber esse benefício.

Atualmente, os créditos podem ser depositados em conta-corrente ou abatidos no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).

Além disso, a exclusão dos híbridos do benefício de isenção no rodízio municipal implica que eles seguirão o mesmo calendário de veículos a combustão. O último dígito da placa determinará o dia em que o carro não poderá circular.

• Finais de placa 1 e 2: segunda-feira
• Finais de placa 3 e 4: terça-feira
• Finais de placa 5 e 6: quarta-feira
• Finais de placa 7 e 8: quinta-feira
• Finais de placa 9 e 0: sexta-feira

Mercado em transformação

O mercado de veículos eletrificados no Brasil cresceu significativamente no último ano. A necessidade de adaptação do mercado e dos consumidores é um dos argumentos para a prorrogação dos incentivos aos elétricos.

Segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), até novembro de 2024, 155.724 unidades de modelos elétricos e híbridos foram vendidas no país. Destes, 68,4% eram híbridos e 31,6% elétricos com baterias.

Outro fator que influencia essa decisão é o aumento progressivo do imposto de importação para híbridos e elétricos, previsto para junho de 2025 e 2026. Os fabricantes pressionam por ajustes para equilibrar o mercado, principalmente diante da crescente presença de montadoras chinesas.