CNH gratuita chega a mais um estado brasileiro; veja qual

Aprovada lei que garante CNH sem custos para pessoas de baixa renda e estudantes. Projeto aguarda sanção do governador.

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou recentemente a iniciativa que promete impactar positivamente a vida de muitos baianos. As iniciativas são os programas CNH da Gente e CNH na Escola, elaborados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

Esses programas visam oferecer Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita para grupos específicos, para os quais o acesso é mais difícil.

Encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, a proposta foi aprovada em agosto e aguarda apenas a sanção final. O projeto beneficiará diretamente pessoas inscritas no CadÚnico, ou seja, famílias de baixa renda, além de estudantes da rede pública estadual. Com o novo projeto, a ideia é promover mobilidade e inclusão social a partir da habilitação de milhares de cidadãos.

Um dos pontos de destaque do programa é que ele se baseia em um modelo anterior, mas agora estabelece que os beneficiários não arcarão com custos. Após a sanção, o Detran-BA divulgará os pré-requisitos e o número de vagas disponíveis, ampliando o acesso à habilitação.

Detalhes do programa que oferece CNH gratuita

Foto: Shutterstock

Os programas CNH da Gente e CNH na Escola foram desenvolvidos para facilitar o acesso à habilitação, e o público-alvo são aqueles que integram o CadÚnico e estudantes do Ensino Médio ou da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual. A medida visa não apenas a obtenção da carteira de motorista, mas também a criação de oportunidades de renda.

  • Etapas e critérios

O processo para se obter a CNH envolve diversas etapas com duração de até um ano. Para iniciar, o candidato precisa ter 18 anos, ler e escrever, e possuir identificação e CPF.

Além disso, é necessário passar por exames psicológicos, físicos e mentais. O candidato enfrenta as seguintes fases antes de conseguir o tão sonhado documento:

  • 45 horas de curso teórico;
  • Exame teórico;
  • 20 horas de aulas práticas (mínimo);
  • Prova prática.

Benefícios e oportunidades

Em entrevista ao Portal do Trânsito, Rodrigo Pimentel, diretor-geral do Detran-BA, afirmou que habilitação gratuita contribuirá significativamente para famílias em vulnerabilidade.

Muitos poderão usar a CNH para obter renda, especialmente em aplicativos de transporte, promovendo um trânsito mais seguro e inclusivo.

A partir dessa inovação, o governo espera que o programa incentive a formação de condutores mais conscientes e preparados. A iniciativa promete não apenas democratizar o acesso à habilitação, mas também fortalecer o desenvolvimento econômico e social no estado da Bahia.

*Com informações do Portal do Trânsito.

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