Se cometer ESTA infração, motorista poderá pagar multa de R$ 3 mil e ter a CNH suspensa
Proposta prevê multas elevadas e suspensões da CNH para motoristas que realizarem manobras arriscadas, visando aumentar a segurança nas vias brasileiras.
Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1405/24, proposto por Clodoaldo Magalhães (PV-PE), sugere endurecer as punições aos motoristas que realizam ultrapassagens perigosas. A medida busca prevenir acidentes fatais e promover a segurança no trânsito.
A proposta, ainda em tramitação, prevê multas de quase R$ 3 mil e suspensão da CNH. Se aprovada, poderá modificar significativamente o comportamento dos motoristas nas estradas brasileiras.
Detalhamento das novas penalidades
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- Mudanças significativas na legislação atual
Atualmente, ultrapassagens proibidas são infrações gravíssimas no Código de Trânsito Brasileiro. No entanto, o PL 1405/24 busca intensificar as punições. Ele propõe que os condutores tenham a CNH suspensa por 12 meses já na primeira infração.
Em caso de reincidência, o tempo de suspensão pode dobrar para dois anos. Além disso, há previsão de proibição da direção em rodovias por dois anos para infratores reincidentes.
- Multa elevada para infratores
A multa proposta pelo PL é de R$ 2.934,70, dez vezes maior do que a vigente para infrações gravíssimas. A medida visa desincentivar ultrapassagens perigosas, impactando diretamente os motoristas imprudentes.
Para infrações repetidas em 12 meses, além da multa, a suspensão da CNH será ampliada para dois anos, reforçando a segurança nas estradas.
As características de ultrapassagem perigosa incluem:
- Realização em locais proibidos, como faixas contínuas;
- Pôr em risco a vida de pedestres e outros motoristas;
- Feita pelo acostamento ou em situações inseguras;
- Desrespeito às normas de trânsito.
Consequências para os motoristas
A aprovação do PL 1405/24 trará impactos diretos para os motoristas profissionais. Suspender a CNH por até dois anos significará grandes desafios financeiros para motoristas de aplicativos, caminhoneiros e taxistas.
Ainda em discussão, o projeto aguarda aprovação em várias etapas, incluindo comissões da Câmara, votação no Plenário e sanção presidencial. Não há previsão de quando a nova lei pode entrar em vigor.
Comparação: legislação atual vs. proposta
| Regra atual | Proposta do PL 1405/24 |
|---|---|
| Multa de R$ 1.467,35 | Multa de R$ 2.934,70 |
| Suspensão variável da CNH | Suspensão de 12 meses |
| Sem restrição de circulação | Proibição de dirigir em rodovias por 2 anos |
Essas mudanças visam reduzir os acidentes causados por ultrapassagens imprudentes. Com a aprovação do projeto, espera-se que as estradas brasileiras se tornem mais seguras, preservando vidas e diminuindo riscos no trânsito.
