Segurança redobrada! Projeto de lei propõe fiscalização rigorosa no transporte de asininos

Na Câmara dos Deputados, está em discussão um projeto de lei que pode transformar a rotina de fiscalização nas estradas brasileiras.

A proposta, registrada como Projeto de Lei 3279/24, obriga a Polícia Rodoviária Federal a realizar vistorias em todos os veículos transportando asininos, como asnos, jumentos ou jegues. O objetivo central é garantir o cumprimento das normas sanitárias e assegurar o bem-estar animal.

O deputado Célio Studart (PSD-CE) é o autor dessa iniciativa, ressaltando a importância de um controle rigoroso no transporte desses animais.

Segundo Studart, além da proteção à saúde pública, a fiscalização visa também a preservação do rebanho nacional, evitando a disseminação de doenças. O parlamentar destaca que esse controle é essencial para o bem-estar dos asininos.

Objetivos da fiscalização

Foto: Freepik

O projeto enfatiza a necessidade de verificar a documentação referente à propriedade, compra e venda dos asininos. Com isso, busca-se regulamentar o transporte, garantindo que ele ocorra dentro dos padrões exigidos pela legislação atual.

A proposta também prevê que a polícia rodoviária assegure, por meio das vistorias, os cuidados necessários para o transporte seguro dos animais.

Tramitação do projeto

A tramitação do Projeto de Lei 3279/24 ocorre em caráter conclusivo. Para avançar, ele passará pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta necessita de aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado para se tornar lei.

Impacto na saúde pública e animal

Entre os principais benefícios esperados pela implementação desse projeto estão a segurança sanitária e a saúde pública.

A medida busca prevenir doenças que podem ser transmitidas por asininos durante seu transporte. Com a fiscalização proposta, espera-se minimizar os riscos e assegurar condições ideais para o bem-estar dos animais.

Se aprovada, a legislação representará um avanço na proteção dos asininos e na preservação da saúde pública. A proposta se alinha a uma abordagem mais responsável e cuidadosa no transporte de animais, refletindo o compromisso com o bem-estar e a sustentabilidade.

Aguardam-se agora os próximos passos para que o projeto siga em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado.