Impostos sobre etanol terão mudança em maio: qual será o impacto nos preços?
Novas alíquotas de impostos sobre o etanol entram em vigor em 1º de maio, alterando a tributação para anidro e hidratado.
A partir de 1º de maio, uma mudança significativa na tributação federal do etanol ocorrerá no Brasil, abrangendo tanto o tipo anidro quanto o hidratado. Essa mudança resulta de uma reforma tributária que visa simplificar o sistema atual, introduzindo a monofasia na aplicação das alíquotas do PIS/Cofins.
O novo modelo determina uma alíquota uniforme de R$ 0,19 por litro para ambos os tipos de etanol, substituindo as taxas anteriores que diferenciavam o anidro e o hidratado.
O etanol anidro, anteriormente taxado em R$ 0,139 por litro, sofrerá um aumento de cerca de R$ 0,06, enquanto o hidratado terá uma redução de R$ 0,05, passando de R$ 0,2418 para R$ 0,1920.
Impactos na bomba e no mercado
Carlo Faccio, do Instituto Combustível Legal (ICL), afirmou em entrevista ao g1 que a influência dessas alterações nos preços dos combustíveis será mínima.
Como o etanol anidro representa apenas 27% da gasolina, o aumento da alíquota será diluído, resultando em um acréscimo ínfimo no valor final ao consumidor.
Por outro lado, a redução na tributação do etanol hidratado poderá tornar este biocombustível mais atraente para os consumidores, devido à competitividade de preços em relação à gasolina, conforme apontado pela Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom).
PIS/Cofins e ICMS: perspectivas e desafios
Embora a monofasia tenha sido implementada no contexto do PIS/Cofins, o imposto estadual ICMS ainda aguarda alterações.
O presidente do ICL, Emerson Kapaz, espera que essa mudança seja antecipada, possibilitando uma simplificação tributária mais abrangente e eficaz, dependendo de aprovação no Congresso Nacional.
A Brasilcom destaca que a centralização tributária ajuda a combater práticas de sonegação fiscal, dificultando a ação de empresas devedoras contumazes ao reforçar o controle na origem, como produtores e importadores.
Prevenção de fraudes e perspectivas futuras
Faccio enfatiza que a monofasia atua como um mecanismo preventivo contra fraudes fiscais. Esse movimento é concomitante aos esforços para eliminar débitos pendentes e caracterizar empresas sonegadoras, buscando um ambiente mais justo e competitivo no setor.
*Com informações do G1.
