Pegadinha na estrada? Radar móvel usa truque polêmico para multar motoristas
Resolução do Contran proíbe radares ocultos desde 2020, mas práticas irregulares ainda ocorrem em estradas do país.
A chegada inesperada de uma multa por radar móvel é um incômodo familiar para muitos motoristas que cruzam as rodovias brasileiras. Diferente dos radares fixos, esses dispositivos são móveis e podem ser deslocados para diferentes pontos nas estradas.
Controlados por agentes de trânsito, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os radares móveis são utilizados para medir, em tempo real, a velocidade dos veículos nas rodovias.
O equipamento pode ser uma pistola ou um dispositivo sobre um tripé e se baseia no efeito Doppler para calcular a velocidade dos automóveis. Se o veículo ultrapassar o limite de velocidade permitido, a placa é registrada e a multa é emitida.
Regulamentação da visibilidade dos radares
Desde 1º de novembro de 2020, a Resolução nº 798/2020 do Contran estabelece que radares, fixos ou móveis, não podem ser ocultados. A ideia é tornar a fiscalização mais instrutiva do que punitiva, permitindo que os motoristas ajustem suas ações antes que ocorra uma infração.
Os medidores de velocidade, conforme a resolução, não devem ser instalados em locais que dificultem sua visibilidade, como atrás de árvores ou estruturas que os camuflem.
Além disso, os agentes que operam radares móveis precisam estar devidamente uniformizados e em ações aparentes, sem tentativas de ocultação.
Ações irregulares e direitos do motorista
Apesar das normas, relatos de infrações por radares ocultos ainda surgem. Vídeos divulgados na internet mostram policiais da PRF usando radares móveis de forma inadequada, escondendo-se atrás de árvores e desrespeitando a resolução vigente.
Os motoristas penalizados por radares disfarçados podem recorrer da punição. A Resolução 798/2020 ampara aqueles que reúnem provas, como fotos ou vídeos, dos locais de fiscalização inadequados.
A ausência de sinais claros de limite de velocidade também deve ser considerada na defesa do condutor autuado.
Recorrer da multa junto ao órgão competente, anexando evidências e citando a legislação vigente, pode resultar na anulação da multa. É crucial que os motoristas conheçam seus direitos e tomem medidas contra práticas irregulares.
