Propaganda enganosa! ANP combate ‘preço de fachada’ em postos de combustíveis no Brasil
A ANP intensifica combate ao 'preço de fachada' em postos de combustíveis, prática que engana consumidores e pode resultar em sanções mais sérias.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está direcionando seus esforços para combater a prática do “preço de fachada” em postos de combustíveis no Brasil. Embora comum, essa abordagem é considerada enganosa pelos consumidores, que frequentemente se deparam com uma desagradável surpresa ao abastecer.
Desde dezembro de 2024, a ANP proibiu a divulgação de preços promocionais que dependem de condições específicas, como a adesão a um cartão fidelidade ou cadastro em aplicativo. No entanto, muitos estabelecimentos continuam exibindo valores atrativos sem mencionar as restrições.
O atrativo preço anunciado nas faixas e banners serve para atrair motoristas; no entanto, ao realizar o pagamento, eles descobrem que o valor na bomba é superior. Essa prática é vista pela ANP como uma forma de propaganda enganosa, induzindo os consumidores ao erro.
A visão da ANP sobre o “preço de fachada”
Foto: Shutterstock
A ANP reitera que a divulgação de preços condicionados a promoções específicas é proibida. As normas determinam que os valores apresentados nas placas devem equivaler aos praticados nas bombas. Qualquer diferença é considerada uma violação das regras estabelecidas.
A prática de iludir consumidores com o “preço de fachada” é passível de sanções. A ANP alerta os motoristas para que fiquem atentos e denunciem irregularidades. Para formalizar uma denúncia, os consumidores devem contatar a ouvidoria da ANP.
Como denunciar práticas abusivas
- Observe a discrepância entre o preço anunciado e o cobrado na bomba.
- Verifique as condições adicionais não informadas.
- Entre em contato com a ouvidoria da ANP.
- Solicite fiscalização do posto infrator.
A ANP segue firme em sua missão de assegurar a transparência nos preços dos combustíveis. Isso porque o órgão tem trabalhado para esclarecer a população sobre seus direitos e garantir que as empresas respeitem as normas vigentes. Ao incentivar denúncias, a ANP busca coibir a prática do “preço de fachada” e proteger os consumidores brasileiros.
