Quando é permitido estacionar com a roda na calçada?
Apesar de haver exceções, a paradinha estratégica na calçada pode sair mais cara do que você imagina.
Nas cidades brasileiras, encontrar uma vaga de estacionamento em áreas movimentadas pode ser um desafio diário. Com isso, muitos motoristas acabam estacionando seus veículos parcialmente sobre a calçada. Embora comum, essa prática é, na maioria dos casos, ilegal e pode acarretar penalidades.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro sobre as regras referentes ao estacionamento em calçadas. As infrações relacionadas a essa prática são tratadas com seriedade, refletindo a importância de preservar o espaço público destinado aos pedestres. No entanto, é importante saber que existem exceções à regra.
O que acontece se estacionar na calçada?
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De acordo com o artigo 181, inciso VIII do CTB, estacionar um veículo sobre calçadas, passeios ou qualquer espaço destinado aos pedestres configura uma infração média.
Essa infração gera multa, remoção do veículo e acréscimo de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As calçadas são áreas projetadas para garantir o trânsito seguro dos pedestres.
Quando invadidas por veículos, comprometem a segurança e a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, podem ocorrer danos à infraestrutura e incômodos à comunidade local.
Exceções e permissões
Há situações em que estacionar parcialmente com a roda na calçada é permitido. Isso ocorre quando a sinalização específica no local autoriza tal prática.
Normalmente, em vias estreitas ou áreas com projetos urbanos adaptados, essas permissões são claramente indicadas por faixas e placas.
Já a respeito dos métodos de fiscalização, eles podem ocorrer da seguinte forma:
- Agentes de trânsito podem realizar a fiscalização presencialmente.
- Câmeras de monitoramento são usadas em diversas cidades para flagrar infrações.
- Notificações são emitidas com base em imagens e cruzamento de dados do veículo.
Promover o respeito aos espaços públicos é vital para um trânsito seguro e harmonioso.
Optar sempre por estacionar em locais regulares ou autorizados, mesmo que isso exija uma caminhada extra, é uma atitude de cidadania que beneficia todos os usuários do espaço urbano.
