80% mais barata? O que estão fazendo com a CNH no Brasil vai te deixar de queixo caído
Proposta do Ministério dos Transportes visa democratizar o acesso à CNH, eliminando a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e reduzindo custos significativamente.
Uma medida que promete transformar o acesso à habilitação no país: um novo Projeto de Lei apresentado pelo Ministério dos Transportes tem potencial para reduzir drasticamente o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.
A proposta sugere o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio), uma mudança que pode gerar uma economia de até 80% no valor final para quem busca tirar a carteira de motorista.
Atualmente, a legislação exige que o candidato à CNH cumpra pelo menos 20 horas de aulas práticas ministradas por Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Com a nova proposta, apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, as autoescolas poderão continuar oferecendo os cursos, mas a participação deixará de ser obrigatória, dando mais autonomia aos candidatos.
Aulas opcionais, provas obrigatórias
Mesmo com a possível flexibilização, o Projeto de Lei mantém as exigências das provas teórica e prática, que continuam sendo etapas indispensáveis para a emissão da CNH.
A proposta visa ampliar o acesso ao documento, especialmente para jovens em busca do primeiro emprego e para pessoas de baixa renda, que hoje enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os altos custos do processo de habilitação.
Segundo dados do próprio governo, o custo médio para obter a CNH no Brasil ultrapassa R$ 3.200, sendo que mais de R$ 2.400 correspondem às taxas cobradas pelas autoescolas. Em muitos lares, isso representa um obstáculo real à mobilidade, à independência e à inserção no mercado de trabalho.
Foto: Shutterstock
Um passo em direção à inclusão social
Durante a apresentação do projeto, o ministro Renan Filho destacou a importância da medida para reduzir desigualdades.
“Se uma família tem condições de pagar apenas uma carteira, geralmente é o homem quem tira. A mulher acaba excluída, não por falta de capacidade, mas por falta de acesso. Queremos corrigir isso”, afirmou.
O texto ainda passará por análise da Casa Civil e, se aprovado, será regulamentado por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A proposta tem potencial para revolucionar o processo de habilitação no Brasil, tornando-o mais acessível, democrático e menos oneroso.
