CNH sem autoescola? Proposta pode deixar habilitação até 80% mais barata
Proposta do governo federal para eliminar a obrigatoriedade de autoescolas na obtenção da CNH promete reduzir custos.
A recente proposta do governo federal para tornar a autoescola facultativa no processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) está gerando polêmica no Brasil. A medida, que aguarda a aprovação do presidente Lula, promete reduzir em até 80% o custo para conquistar a primeira habilitação.
No entanto, representantes dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) estão expressando forte oposição à ideia.
Sob coordenação do ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta revive uma ideia do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a justificativa de simplificar e baratear o acesso à habilitação.
Contudo, a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) alerta que, caso aprovada, a medida pode levar ao fechamento de milhares de autoescolas e à perda de 300 mil empregos. Essas mudanças, segundo a entidade, poderiam afetar negativamente a educação no trânsito.
Alterações propostas no processo de habilitação
O projeto sugere que as aulas teóricas das categorias A e B, hoje obrigatórias, passem a ser opcionais e sem carga horária mínima. No mesmo sentido, as aulas práticas poderiam ser ministradas por instrutores credenciados de forma autônoma, sem a necessidade de vínculo com autoescolas.
Em entrevista ao UOL News, Renan Filho negou que a proposta signifique o fim das autoescolas, declarando que as instituições que oferecerem cursos de qualidade continuarão a ter demanda.
Entretanto, a AND (Associação Nacional dos Detrans) e especialistas em trânsito expressam preocupações quanto à qualidade da formação dos novos motoristas.
Impactos econômicos e sociais
A redução no custo da CNH, que atualmente gira em torno de R$ 3.215,64, é vista pelo governo como uma forma de democratizar a habilitação, beneficiando especialmente jovens que não podem arcar com valores altos.
Segundo o ministro, cerca de 77% desse valor (ou R$ 2.469) representa o montado pago às autoescolas. A Feneauto contesta a estimativa governamental e sugere que o valor médio do documento é inferior ao divulgado.
A proposta de desobrigar a autoescola no processo de obtenção da CNH no Brasil visa reduzir custos e aumentar o acesso à habilitação, mas enfrenta resistência de CFCs e preocupações sobre a qualidade da formação. O debate evidencia a complexidade de equilibrar acessibilidade e segurança no trânsito.
