Mesmo com tag, você pode ser multado no pedágio; entenda o motivo

Evitar o pagamento de pedágio pode até parecer uma economia momentânea para alguns motoristas, mas a prática é considerada uma infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ainda assim, muitos condutores continuam recorrendo a manobras arriscadas e ilegais para burlar o sistema, arriscando não apenas a própria segurança, mas também penalidades que afetam diretamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o bolso.

Uma das estratégias mais comuns é a chamada “carona de pedágio”, quando o motorista cola no carro da frente que já pagou a tarifa e aproveita a cancela aberta para passar sem pagar.

Outros simplesmente aceleram e rompem a barreira física da cabine. Independentemente da técnica utilizada, o desfecho pode ser o mesmo: multa no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH, conforme o artigo 209 do CTB.

Multa por evasão de pedágio com tag ativa: o que fazer?

Foto: Shutterstock

Mesmo quem utiliza tags de pagamento automático, como Sem Parar, C6 Tag, Tag Itaú, Veloe, NuTag, entre outras, pode se deparar com uma multa por evasão de pedágio. Isso acontece quando há falha na leitura do dispositivo ou problemas de comunicação com o sistema da concessionária.

Nesses casos, o motorista pode ser surpreendido com uma notificação mesmo tendo a consciência de que o pagamento foi feito corretamente.

Se isso ocorrer, é essencial recorrer da multa, apresentando provas como extratos, prints de aplicativos e faturas da tag, além de exigir o cancelamento da infração.

Em situações extremas, pode-se até pleitear indenização por danos morais, caso o erro traga prejuízos ou constrangimentos.

Tag não funcionou: quem é o responsável?

As falhas técnicas no sistema de cobrança automática são mais comuns do que se imagina. Falta de saldo, falha de comunicação, má instalação da tag ou erro na leitura do sensor podem comprometer a operação. Mesmo nesses casos, a responsabilidade de garantir o pagamento permanece com o condutor.

Se o sistema apresentar erro, o mais indicado é acionar um funcionário da cabine para regularizar a situação antes de seguir viagem. Tentar passar direto confiando que o sistema irá identificar a falha depois pode levar à multa e complicações futuras.

Como consultar e recorrer da multa por furar pedágio

A consulta da infração por evasão de pedágio pode ser feita diretamente nos canais oficiais da concessionária que administra a rodovia, como CCR Rodovias, EcoRodovias, Triunfo Concebra, entre outras. Muitos desses grupos oferecem aplicativos e sites com acesso ao histórico de cobranças e fotos dos veículos.

Caso a multa tenha sido aplicada de maneira indevida, o condutor pode apresentar recurso administrativo nos prazos legais, que normalmente constam na notificação recebida. A contestação deve ser feita:

• Na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres): para multas em rodovias federais.
• Nos órgãos estaduais ou municipais: quando se tratar de vias estaduais ou urbanas.

Tenha em mãos documentos como cópia da CNH, CRLV, comprovante da tag ativa e o formulário de recurso devidamente preenchido.

O barato pode sair caro

Fugir do pedágio não vale a pena. Além da penalidade financeira e da pontuação na CNH, o motorista ainda corre o risco de acidentes ou danos ao veículo ao tentar manobras perigosas.

Mesmo quem age de boa-fé e utiliza os sistemas de pagamento automático precisa estar atento e acompanhar os lançamentos e faturas das tags.

A dica é clara: se houve falha do sistema, documente tudo e busque seus direitos. Já se houve tentativa deliberada de evasão, o melhor caminho é repensar a atitude e seguir dentro da lei.