Mudanças na CNH: Aulas em autoescolas podem se tornar opcionais
Planalto avalia a possibilidade de eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para reduzir custos na obtenção da CNH.
O governo federal avalia uma proposta que pode revolucionar o processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Brasil. Defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, a ideia sugere que as aulas práticas e teóricas em autoescolas deixem de ser obrigatórias.
Esta mudança visa tornar o processo de habilitação menos burocrático e mais acessível para milhões de brasileiros.
Atualmente, o Brasil é um dos poucos países que exige um número mínimo de horas de aula em autoescolas para que um candidato possa realizar os exames de habilitação.
Segundo Renan Filho, as provas práticas e teóricas continuariam como requisitos, mas qualquer pessoa poderia se candidatar a elas, independentemente de ter frequentado uma autoescola.
O ministro destacou que o custo elevado para a obtenção da CNH, que pode chegar a R$ 5.000, é um grande obstáculo para muitos brasileiros. Em algumas regiões, quase 40% dos motociclistas não possuem habilitação devido a dificuldades financeiras.
Tal cenário também resulta na falta de demanda por algumas categorias, impactando a contratação de caminhoneiros no país.
Reduzindo custos e burocracia da CNH
Com a proposta, o governo espera que o processo de habilitação se torne menos oneroso e trabalhoso.
O ministro comparou o valor necessário para obter a CNH ao preço de uma motocicleta usada, ressaltando que muitos optam pela compra do veículo em detrimento da habilitação devido ao custo.
Além de facilitar o acesso à CNH, a proposta pode influenciar positivamente o mercado de trabalho, especialmente no setor de transporte. A demora e complexidade atuais são vistas como barreiras significativas na contratação de motoristas profissionais.
Proposta aguarda decisão presidencial
Renan Filho afirmou que a proposta está pronta e só precisa da sanção do presidente Lula. A ideia é que o principal critério para a concessão da CNH seja a capacidade do candidato de passar nas provas exigidas, independentemente de onde ou como ele adquiriu suas habilidades de direção.
A introdução dessas mudanças representaria uma ruptura com práticas em vigor desde 1998, quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) consolidou a obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Apesar de iniciativas semelhantes já terem sido apresentadas no Congresso, nenhuma obteve sucesso até agora.
