São Paulo pode isentar rodízio e devolver parte do IPVA para incentivar veículos elétricos
Projeto de lei aprovado em São Paulo pode isentar rodízio e devolver parte do IPVA para carros elétricos, híbridos e a hidrogênio.
A Câmara Municipal de São Paulo deu um grande passo ao aprovar, em primeira discussão, um projeto de lei que poderá alterar majoritariamente o cenário dos veículos elétricos na cidade. Esta proposta visa incentivar a utilização de transporte sustentável, contemplando uma isenção prevista até 2030.
O texto prevê isenção do rodízio municipal e devolução da quota-parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para modelos elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio.
Se aprovada pelo prefeito da cidade, a iniciativa Ricardo Nunes (MDB) alterará a legislação existente, que previa incentivos fiscais até 2024. Desta forma, o projeto busca promover uma transição mais acelerada para um futuro ecológico, reduzindo custos para proprietários de veículos sustentáveis.
Este movimento ocorre em um momento em que há uma crescente adesão aos veículos eletrificados, com um aumento de 160% nas vendas entre 2022 e 2024, conforme dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE).
Isenção do rodízio municipal e devolução do IPVA
Se sancionada, a medida permitirá que veículos elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio fiquem livres da restrição de circulação imposta na capital paulista em dias específicos. O foco principal é promover a mobilidade sustentável.
O projeto também prevê a devolução da parte do IPVA destinada ao município, aliviando o impacto financeiro para proprietários de veículos ecológicos e fomentando a transição para uma frota mais limpa.
Impactos e reações
A proposta está recebendo apoio de entidades como a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), que a vê como essencial para fortalecer o mercado de veículos eletrificados. Contudo, especialistas em finanças públicas manifestam preocupações sobre o impacto orçamentário da medida no município.
A sugestão é que sejam buscadas formas de compensação fiscal para que outras áreas essenciais não sejam prejudicadas.
O projeto de lei, com seus incentivos, representa um passo importante na direção de uma cidade mais limpa e sustentável, embora ainda suscite debates sobre suas implicações econômicas. A iniciativa beneficia financeiramente os proprietários de veículos elétricos e incentiva a redução das emissões na capital paulista, contribuindo para um futuro mais verde.
