Parou no acostamento para urinar? Infração pode custar R$ 130,16 e até pontos na carteira

Parar o carro no acostamento para “fazer uma parada rápida” pode custar mais caro do que você imagina. Apesar de urinar na estrada não ser uma infração prevista diretamente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o ato pode sim render multa de R$ 130,16 e pontos na CNH, já que envolve uma parada irregular em local proibido.

Dependendo da situação, o gesto pode ser interpretado como ato obsceno, configurando até crime previsto no Código Penal.

Por que urinar na estrada pode gerar multa?

Muitos motoristas acreditam que o problema é o ato de urinar em público, mas, de acordo com o CTB, a penalidade ocorre porque o condutor para o veículo no acostamento sem justificativa de emergência.

O acostamento é uma área de segurança e só deve ser usado em casos específicos, como pane mecânica, problemas de saúde graves ou situações de risco imediato. Usá-lo como “banheiro improvisado”, além de ilegal, coloca em risco a vida do próprio motorista e dos demais usuários da via.

Valor da multa e penalidades previstas

De acordo com o artigo 181 do CTB, estacionar no acostamento configura infração média, resultando em multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira de habilitação.

Já se o motorista apenas parar brevemente o veículo, sem desligar o motor, a infração é considerada leve, com multa de R$ 88,38 e três pontos na CNH.

Vale lembrar que, além da penalidade financeira, o registro da infração pode prejudicar o condutor no sistema de pontuação da carteira, comprometendo sua regularidade junto ao Detran.

Quais os riscos de segurança ao parar no acostamento?

Parar na beira da estrada apenas para urinar pode parecer inofensivo, mas a prática é extremamente perigosa. Em trechos escuros, curvas ou vias de alta velocidade, há alto risco de colisões traseiras e acidentes graves.

Deixar o carro imobilizado fora do fluxo normal pode atrapalhar resgates, operações policiais e até o trânsito de pedestres e ciclistas que utilizam o acostamento como passagem em áreas rurais.

Imagem gerada por IA

Urinar em público também pode ser crime

O Código Penal Brasileiro, no artigo 233, classifica como ato obsceno o comportamento de “praticar ato obsceno em lugar público”.

Caso o motorista seja flagrado urinando em público, a situação pode ir além da multa de trânsito: ele poderá ser conduzido à delegacia e responder criminalmente. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção ou multa penal.

Quando é permitido parar no acostamento?

O uso do acostamento é restrito a emergências reais. Isso inclui situações como:

• Pane mecânica ou elétrica;
• Pneu furado;
• Problemas súbitos de saúde;
• Situações de perigo imediato ao condutor ou aos passageiros.

Em qualquer outro caso, a parada é proibida. Por isso, antes de pegar a estrada, planeje o trajeto, identifique postos de combustível, paradas de descanso e restaurantes, e evite situações que possam gerar multa ou risco à segurança.

Urinar na estrada pode parecer um ato simples, mas, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, trata-se de uma infração passível de multa e até de consequências criminais.

O ideal é sempre planejar as paradas, respeitar as regras de segurança e contribuir para um trânsito mais seguro e consciente.