Furar o semáforo vermelho à noite não dá multa: mito ou realidade?
Atravessar semáforos vermelhos durante a madrugada no Brasil ainda gera dúvidas, mas a legislação é clara sobre a gravidade do ato.
No Brasil, a circulação de informações falsas é um desafio constante, especialmente quando o assunto envolve leis de trânsito. Muitos acreditam, por exemplo, que ultrapassar um semáforo vermelho durante a madrugada não resulta em penalização.
No entanto, tal prática é considerada uma infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Conforme o artigo 208 do CTB, cruzar um semáforo fechado, independentemente do horário, pode acarretar multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira de Habilitação (CNH) do infrator.
Entretanto, a responsabilidade de gerenciar o sistema de sinalização cabe aos órgãos municipais de trânsito, o que pode gerar variações locais na aplicação dessas regras ao redor do Brasil.
Exceções e regulamentações locais
O artigo 24 do CTB atribui aos municípios a tarefa de operar e manter a sinalização de suas vias.
Em algumas cidades, entre 22h e 5h, os semáforos podem ficar piscando a luz amarela de forma constante, permitindo o tráfego livre, o que reduz a percepção de infração durante esse horário.
Permissão para conversão
Desde abril de 2021, uma novidade foi incorporada à legislação de trânsito. Essa nova regra autoriza a conversão à direita em sinais vermelhos, conforme o artigo 44-A da Lei 14.071/2020.
Porém, a autorização só é válida quando há sinalização específica que libera a prática, como placas indicando a permissão.
Especialistas em trânsito alertam para a necessidade de prudência ao utilizar essa permissão de cruzar o sinal vermelho, especialmente em áreas com alta densidade de pedestres, como proximidades de escolas e hospitais.
- A conversão deve ser feita com cautela.
- Evitar locais de grande circulação de pedestres.
- Estar atento à sinalização específica no local.
Ainda que haja exceções e regulamentações exclusivas para cada cidade, o melhor é não arriscar e respeitar a sinalização.
Apenas em locais com sinalização específica, a conversão à direita no sinal vermelho é permitida. Assim, os condutores evitam multas e garantem a segurança de todos.
