Nova lei da CNH causa revolta: Detran diz que tirar habilitação vai ser ‘quase impossível’

O sonho de milhões de brasileiros pode estar prestes a enfrentar um obstáculo inesperado. Uma proposta em discussão promete baratear o processo para tirar a CNH, permitindo que os futuros motoristas tenham aulas fora das autoescolas.

No entanto, um alerta do Detran colocou em dúvida se essa mudança realmente trará benefícios ou se pode transformar o processo em um verdadeiro pesadelo.

Nova lei da CNH promete reduzir custos, mas preocupa especialistas

A proposta, apresentada pelo Ministério dos Transportes, pretende criar a figura do instrutor autônomo, permitindo que o aluno escolha entre fazer o curso com um profissional independente ou com uma autoescola credenciada (CFC). O objetivo é reduzir o custo da habilitação, que hoje varia entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, dependendo do estado.

Com o novo formato, o governo acredita que o preço da CNH possa cair até 80%, tornando o documento mais acessível à população. Contudo, o que parece uma boa notícia tem gerado controvérsia entre especialistas e autoridades de trânsito.

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Diretor do Detran emite alerta: ‘Tirar CNH pode se tornar impossível’

O diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro de Andrade, afirmou em entrevista ao portal RD News que a proposta pode ser um “tiro no pé”.

Segundo ele, a retirada da obrigatoriedade das autoescolas pode derrubar a qualidade do ensino e aumentar drasticamente o índice de reprovação nos exames teóricos e práticos.

Andrade estima que, sem a estrutura e o acompanhamento das autoescolas, o índice de reprovação pode chegar a 95%, tornando a aprovação na CNH praticamente impossível.

Ele alerta que o modelo atual garante padrões de ensino, fiscalização e segurança, fundamentais para a formação de motoristas conscientes.

Como funcionaria a CNH sem autoescola?

A proposta ainda não está em vigor. Ela passou por consulta pública até 2 de novembro e agora será analisada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para que entre em vigor, o órgão precisará definir:

• Regras e qualificações para o instrutor autônomo;
• Critérios de credenciamento junto ao Detran;
• Métodos de fiscalização das aulas;
• Manutenção dos exames teórico e prático, que continuam sendo obrigatórios e aplicados pelos Detrans.

Ou seja, mesmo com a flexibilização, os testes finais de habilitação seguirão sob o controle dos órgãos estaduais.

Segurança no trânsito: a principal preocupação

A proposta da CNH mais barata divide opiniões. De um lado, muitos brasileiros veem na medida uma oportunidade de acesso mais fácil à habilitação, o que pode abrir portas para novas oportunidades de trabalho. De outro, há preocupação com o aumento de acidentes e a falta de preparo dos novos condutores.

Especialistas alertam que a falha humana é responsável pela maioria dos acidentes graves no país e que uma formação com menos rigor pode agravar o problema.

Enquanto o Contran avalia a proposta, o país acompanha o debate entre acessibilidade e segurança. A expectativa é que a decisão final sobre a nova lei da CNH seja tomada até o final de 2025, podendo redefinir completamente o futuro da formação de motoristas no Brasil.