Isenção de IPVA vale para qualquer idoso? Confira quem pode obter o benefício

A dúvida sobre o fim do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) acompanha boa parte dos motoristas idosos. Muitos esperam que o benefício venha com a idade, mas descobrem que a regra não é tão simples.

A crença popular, embora comum, esbarra em legislações estaduais que impõem requisitos bem definidos.

Em todo o país, a isenção do imposto depende menos do aniversário e mais das condições de saúde. Estados costumam conceder o alívio apenas a quem possui deficiência física, visual, mental ou mobilidade reduzida comprovada. Assim, o critério médico acaba determinando o acesso ao direito.

Ainda que a intenção seja aliviar custos para grupos vulneráveis, o benefício segue longe de ser universal. Por isso, especialistas recomendam consultar a Secretaria da Fazenda local antes de tomar decisões, evitando surpresas e garantindo a informação correta sobre quem realmente pode se livrar do IPVA.

Regras para isenção do IPVA

Os estados adotam critérios e procedimentos próprios para conceder a isenção. Desse modo, o caminho do pedido varia conforme a jurisdição local.

O benefício não surge automaticamente para quem completou determinada faixa etária, porque outros requisitos entram na conta.

Exemplos de situações médicas

Para idosos que buscam o benefício, a comprovação de restrições funcionais causadas por questões de saúde é decisiva para a concessão. Nesse sentido, condições que afetam a mobilidade ou a capacidade de conduzir compõem o núcleo da análise, conforme exemplos a seguir.

• Doenças neurológicas: AVC (sequelas que limitam a locomoção), Parkinson, esclerose múltipla.
• Doenças ortopédicas e reumatológicas: artrite reumatoide, amputações de membros, hérnia de disco, condromalácia patelar.
• Deficiências visuais: glaucoma avançado, visão monocular, retinose pigmentar, cegueira total ou baixa visão.
• Outras condições: câncer com sequelas motoras residuais, doenças renais crônicas, doenças cardíacas graves, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, deficiência mental ou intelectual.

Limites e expectativas

A idade avançada, isoladamente, não assegura o benefício no Brasil. O resultado do pedido depende de como cada estado estrutura seus requisitos e, principalmente, da condição de saúde do motorista.

Por fim, quem comprova condição clínica relevante amplia as chances de obter a isenção de forma regular.

Antes de protocolar a solicitação, o idoso precisa alinhar informações com o órgão estadual competente e reunir comprovação médica que descreva impactos na mobilidade ou na condução. Assim, ele evita frustrações ao pedir pelo fim do pagamento do IPVA.