Tem mais de 60 anos? Talvez você não precise pagar IPVA em 2026

O IPVA continua sendo uma das despesas mais pesadas no orçamento anual dos brasileiros. No entanto, o que muitos motoristas desconhecem é que idosos a partir de 60 anos podem ter direito à isenção total do IPVA em 2026, desde que atendam a critérios específicos previstos na legislação estadual.

Com a ampliação de benefícios voltados à população da terceira idade, deixar de pagar esse imposto pode representar uma economia significativa, especialmente para quem vive com renda fixa, como aposentadorias e pensões.

Apesar disso, milhares de condutores seguem pagando o tributo por falta de informação ou por acreditarem que a idade, sozinha, não garante nenhum benefício, o que nem sempre é verdade.

Como funciona a isenção do IPVA para idosos em 2026

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A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um benefício concedido pelos Estados, e não pelo governo federal. Isso significa que as regras variam conforme a unidade da federação.

Em linhas gerais, o objetivo da medida é reduzir o impacto financeiro do imposto para idosos e aposentados, permitindo que esses recursos sejam direcionados a despesas essenciais, como medicamentos, tratamentos de saúde e cuidados especializados.

Importante destacar que a isenção não é automática. Mesmo quem se enquadra nos requisitos precisa solicitar formalmente o benefício junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Quem tem direito à isenção do IPVA?

O critério inicial para solicitar a isenção do IPVA para idosos é ter 60 anos ou mais. No entanto, na maioria dos estados brasileiros, esse requisito precisa estar associado a condições de saúde específicas, geralmente enquadradas como Pessoa com Deficiência (PCD).

Ou seja, não basta apenas a idade: é necessário comprovar que a condição física ou clínica impacta a mobilidade ou a capacidade de condução.

Doenças e condições que garantem isenção total do IPVA

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Muitos idosos não sabem que doenças comuns na terceira idade podem garantir o benefício. Entre as condições mais aceitas pelas legislações estaduais estão:

• Artrite reumatoide e artrose severa;
• Esclerose múltipla;
• Sequelas de AVC (Acidente Vascular Cerebral);
• Amputações ou limitações físicas permanentes;
• Deficiência visual grave ou cegueira legal.

Essas condições devem ser comprovadas por laudos médicos detalhados, emitidos por profissionais credenciados. Em alguns casos, o Estado pode exigir perícia oficial para validação.

Regras do IPVA mudam conforme o Estado

Como o IPVA é um imposto estadual, cada unidade da federação estabelece seus próprios critérios. Veja como funciona em alguns dos principais estados em 2026:

São Paulo (SP)

• Concede isenção para idosos com deficiência, desde que o veículo seja de uso próprio e respeite o limite de valor venal definido pela legislação estadual.

Rio de Janeiro (RJ)

• Permite a isenção quando a idade está associada a condições médicas que comprometam a segurança ao dirigir.

Minas Gerais (MG)

• Prioriza idosos com deficiências físicas ou doenças específicas, desde que comprovadas por laudo médico oficial.

Consultar a SEFAZ do seu estado é essencial para confirmar regras atualizadas.

Passo a passo para solicitar a isenção do IPVA para idosos

Se você se enquadra nos critérios, o processo costuma seguir este roteiro:

• Reúna a documentação: laudo médico oficial, RG, comprovante de residência e documento do veículo.
• Acesse o site da SEFAZ do estado onde o veículo está registrado.
• Preencha o pedido de isenção no portal oficial.
• Caso solicitado, compareça à perícia médica.
• Acompanhe o andamento do processo até o deferimento.

⚠️ Importante: enquanto o pedido não for aprovado, o IPVA continua sendo gerado. Veículos utilizados para fins comerciais, transporte remunerado ou atividades lucrativas costumam ser excluídos da isenção. O benefício, em regra, é destinado a veículos de uso pessoal do idoso.

Informação pode significar economia real

A isenção do IPVA para idosos em 2026 é um direito pouco divulgado, mas extremamente relevante. Para quem se enquadra nas regras, o benefício representa alívio financeiro real e mais segurança no planejamento do orçamento anual.

Buscar informação, consultar a legislação do seu estado e formalizar o pedido corretamente pode significar centenas, ou até milhares, de reais economizados todos os anos.