IPVA grátis: idosos acima de 60 anos podem ter isenção total e nem sabem
Regras para obter o benefício variam por estado e exigem laudos médicos.
Pouca gente sabe, mas completar 60 anos pode significar um alívio direto no bolso já em 2026. Em diferentes estados, motoristas idosos passaram a ter direito à isenção total do IPVA, desde que atendam a critérios específicos definidos localmente.
O desconto, porém, não é automático nem igual em todo o país. Cada unidade da federação estabelece regras próprias, que variam conforme idade mínima, tipo de veículo e situação do condutor.
Por isso, consultar a legislação estadual é passo indispensável antes de contar com a economia.
Em muitos casos, a isenção está ligada a condições de saúde que impactam a mobilidade ou a capacidade de dirigir. Assim, laudos médicos atualizados e, quando exigido, perícia junto ao órgão de trânsito são documentos essenciais para garantir o benefício e evitar surpresas no pagamento do imposto.
Quem pode solicitar a isenção
Em termos gerais, o requisito inicial é ter 60 anos ou mais. Contudo, a maioria dos estados exige também que o condutor se enquadre como PCD, com limitações que impactam dirigir ou deslocar-se.
A idade funciona como porta de entrada, mas não garante o direito isoladamente.
Várias enfermidades comuns na terceira idade integram o rol que dá acesso à isenção. Entre os exemplos, autoridades frequentemente aceitam condições que reduzam significativamente a função motora, neurológica ou visual.
A seguir, veja diagnósticos referenciados e que exigem comprovação por laudo detalhado.
- Artrite reumatoide e esclerose múltipla.
- Sequelas de AVC (Acidente Vascular Cerebral).
- Amputações ou limitações físicas severas.
- Deficiência visual profunda.
Regras variam por estado
As secretarias estaduais da Fazenda (SEFAZ) fixam critérios, tetos e formatos de comprovação. Em 2026, exemplos mostram caminhos distintos em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Confira um comparativo resumido e confirme detalhes no portal oficial do seu estado.
| Estado | Critérios de isenção |
|---|---|
| São Paulo | Idosos com mais de 60 anos, veículo de uso próprio e dentro dos limites de valor venal definidos. |
| Rio de Janeiro | Exige vínculo entre idade e condição médica que comprometa a segurança ao dirigir. |
| Minas Gerais | Prioriza idosos com deficiências físicas ou doenças específicas comprovadas por laudos. |
Como solicitar a isenção
Para solicitar o benefício, apresente laudo médico completo e atualizado, guarde cópias e protocole digitalmente para agilizar a análise. Alguns estados convocam perícia para confirmar a aptidão e a adaptação do veículo.
Organize a documentação e registre o pedido no sistema estadual para evitar atrasos. Em seguida, acompanhe cada etapa até a decisão final. Veja o roteiro básico.
- Acesse o portal da SEFAZ do estado e preencha o formulário de isenção.
- Apresente laudo médico oficial, RG, comprovante de residência e documento do veículo.
- Compareça à perícia, caso haja convocação, para confirmar a condição de saúde.
- Reúna laudo médico oficial, RG, comprovante de residência e documento do veículo.
- Acompanhe o status do processo até o deferimento final.
Enquanto o pedido não recebe deferimento, o sistema pode continuar gerando o IPVA. Portanto, planeje o fluxo de caixa e guarde os comprovantes. Assim, você evita pendências e acelera eventuais restituições.
A publicação dos calendários de IPVA 2026, com datas, valores e isenções, ocorre em portais estaduais. Consulte as orientações locais antes dos vencimentos para antecipar pendências e garantir a documentação em dia.
