CNH grátis: governo vai liberar mais de 30 mil habilitações gratuitas
Programa realizado com parceria com o Detran abre milhares de vagas para emissão da primeira carteira de motoristas.
O programa CNH Emprego na Pista abrirá em breve mais de 30 mil vagas para emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa é uma parceria do Governo de Santa Catarina com o Detran-SC (Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina).
Os documentos são destinados aos cidadãos que precisam de uma habilitação para acessar oportunidades de emprego. Parte das vagas é exclusiva para adição de categorias na carteira de condutores residentes há pelo menos dois anos no estado.
Segundo o governo catarinense, serão investidos mais de R$ 54 milhões para colocar o programa de empregabilidade em prática, incluindo os custos com cursos, exames, isenção de taxas e operacionalização. A ação social ocorrerá ao longo dos anos de 2024 a 2026.
Categorias e requisitos
Para ter direito à gratuidade nas categorias A e B, o interessado precisa ter inscrição no CadÚnico (Programa de Assistência Social) e renda familiar de até três salários mínimos. Para inclusão da observação “EAR”, é preciso ter mais de 21 anos e estar habilitado na categoria A, com preferência para quem já trabalha como motofretista.
Já aqueles que desejam tirar a CNH nas categorias D e E precisam ter habilitação na categoria B há pelo menos dois anos ou na categoria há no mínimo um ano. O candidato não pode ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses. Além disso, motoristas de aplicativo terão preferência no preenchimento das vagas.
As mais de 30 mil vagas do programa estão distribuídas da seguinte maneira:
- Primeira habilitação categoria A: 10.870 vagas
- Primeira habilitação categoria B: 5.920 vagas
- Inclusão da observação “EAR” + curso de motofrete: não informado
- Mudança para categoria D: 13.210 vagas
- Mudança para categoria E: 7.710 vagas
Como participar
O interessado deve acessar o site do Detran-SC para conferir os pré-requisitos. No portal, há um simulador onde o cidadão responde algumas perguntas e verifica se está ou não apto ao benefício. Se estiver, ele pode realizar a inscrição para a CNH gratuita na mesma página.
