Câmara pode avaliar redução de velocidade média nas cidades
Iniciativa pretende a redução do número de acidentes com vítimas fatais. Só em 2022, mais de 32 mil pessoas morreram no trânsito.
Os números são alarmantes. Só no ano passado, 32 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil e outras 200 mil passaram por internações. Além da perda humana, esse cenário também significa um custo de R$ 305,3 milhões para os cofres públicos. Diante desse cenário, a Câmara dos Deputados pode criar um grupo de trabalho com o intuito de agilizar a tramitação de um projeto de lei que reduz a velocidade média em vias urbanas.
Segundo o PL 2789/23, a velocidade média dentro das cidades não deve ultrapassar 50 km/h. O assunto já foi abordado nas comissões de Saúde; e de Viação e Transportes.
Detalhes
O projeto é do deputado Jilmar Tatto (PT-SP) e reduz de 80 para 60 km/h a velocidade nas vias urbanas de trânsito rápido, assim como de 60 km/h para 50 km/h nas vias arteriais. Após reunião, o deputado Juninho do Pneu (União-RJ), propôs a criação do grupo de trabalho para dar os devidos encaminhamentos ao assunto.
Fortaleza
Durante audiência pública, Letícia Cardoso, representante do Ministério da Saúde, reafirmou a necessidade de redução da velocidade e citou como exemplo o caso bem-sucedido de Fortaleza. Por lá, uma medida parecida está em funcionamento desde maio.
“Existe um mito de que, se a gente reduz a velocidade dentro do perímetro urbano, os engarrafamentos aumentam”, disse Letícia. Contudo, a representante do Ministério da Saúde apontou que um estudo recente do trânsito em Fortaleza mostra que a mudança da velocidade em Fortaleza não impactou no tempo das viagens.
Motos
A cada cinco vítimas de acidentes de trânsito, por exemplo, três são motociclistas. Estes são dados da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2019. Diante disso, além da mudança de velocidade das vias, um trabalho de educação aos motociclistas pode ser fundamental.
Pelo menos é o que defende Carlos Henrique Carvalho, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Nos últimos 25 anos, a participação das motocicletas em mortes por sinistros de trânsito eram menos de 5%, hoje já são 30%”, alerta.
Igualmente, Carlos Henrique também defende a necessidade de modernização das leis para se equivaler a modelos em vigor em outros países. Dentre as medidas, está justamente a redução da velocidade média.
Por fim, dados do Ministério da Saúde apontam que os acidentes de trânsito estão entre as 10 principais causas de morte em países de baixa e média renda.
