Preço da gasolina sobe 13% em 2023 e fecha o ano R$ 0,65 mais caro
Dados da ANP mostram que o preço médio do combustível teve alta de dois dígitos em relação ao ano passado.
A retomada de impostos federais e a mudança na cobrança do ICMS tiveram impacto negativo nos valores dos combustíveis no Brasil. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina fechou o ano com alta de 13%, aumento de R$ 0,65 por litro.
A pesquisa da entidade reguladora mediu a variação registrada entre as semanas de 25 a 31 de dezembro de 2022 e de 10 a 16 de dezembro de 2023.
O acréscimo na alíquota do ICMS, tributo de competência estadual, foi um dos principais fatores para a alta da gasolina. “No caso do ICMS, que é estadual, a modificação foi a troca de um imposto ad valorem (calculado em termos percentuais) para um valor ad rem, fixo em reais por litro. Nessa mudança tributária do ICMS, teve um aumento de, aproximadamente, R$ 0,13 por litro”, explica Francisco Raeder, doutorando em economia na UFF (Universidade Federal Fluminense).
Impostos sobre os combustíveis
Os tributos nacionais respondiam por 12,3% do preço total do combustível nas bombas, segundo levantamento da Petrobras baseado em dados da ANP e da USP (Universidade de São Paulo). Isso corresponde a R$ 0,69 por litro de gasolina, considerando o preço médio atual de R$ 5,61.
Durante o período eleitoral de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro reduziu os tributos federais, o que fez os preços da gasolina baixarem 25% no ano passado. Ao assumir o comando, a equipe do presidente Lula percebeu que a manutenção do corte por tempo indeterminado era insustentável.
A nova gestão manteve a redução por mais 60 dias, mas anunciou a volta gradual dos impostos ao longo deste ano como forma de elevar a arrecadação federal. No caso do diesel, a cobrança integral está prevista para retornar no dia 1º de janeiro de 2024.
