Sem limite de idade? Entenda as regras para idosos dirigirem no Brasil

Ao olhar para o lado, muitas vezes os motoristas se deparam com pessoas idosas conduzindo outros carros. Apesar de ser uma prática comum, é importante saber que a legislação brasileira traz regras específicas no que diz respeito à condução por idosos. Tudo isso está previsto na Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Mas será que há uma idade limite para sair guiando por aí?

Na prática, não há um limite máximo de idade para dirigir. No entanto, o que acontece é uma diminuição do período de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir dos 50 anos, esse prazo de validade do documento começa a diminuir, o que possibilita a análise, caso a caso, das condições daquele motorista de seguir guiando por aí.

Validade

Hoje, o Conselho Nacional de Trânsito delimita a validade da CNH em 10 anos para motoristas que tenham menos de 50 anos. A partir dessa idade e até atingir o teto de 69 anos, tal documento passa a valer por cinco anos.

Já no caso dos motoristas com mais de 70 anos, a validade passa a ser de três anos e, em casos específicos, pode ser ainda menor. Um exemplo é o quadro de doenças crônicas ou o uso de medicamentos que possam afetar as condições de dirigibilidade. Nesses cenários, por exemplo, a avaliação para permissão de dirigir precisa ser feita a cada seis meses.

Porém, independente da faixa etária, o prazo de renovação da CNH é de até 30 dias após o vencimento do documento. Por isso, é preciso ficar atento, uma vez que dirigir com a CNH fora do prazo é infração gravíssima. O condutor leva para casa uma multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação.

Testes específicos

Também cabe ressaltar que os testes de capacidade física e mental do motorista também ficam mais constantes para quem já atingiu os 50 anos. Assim, a frequência de avaliação de habilidades e bom funcionamento de diversos órgãos e sentidos, como, por exemplo, olhos e ouvidos, assim como velocidade de reflexo e resposta rápida aos estímulos, passam por avaliação frequente para garantir que o motorista idoso tenha realmente condições de estar no trânsito.

Por isso, caso o laudo do perito examinador comprove que aquele condutor não cumpre mais os requisitos necessários à direção, a renovação é suspensa ou o tempo de validade é reduzido.

Alternativa de mobilidade

Para aqueles que já não possuem condições de dirigir ou querem desacelerar, hoje já existem opções de mobilidade alternativas à direção. Elas vão desde a gratuidade em diversos modais de transportes públicos, além do uso de carros particulares de aplicativos, como a Uber, por exemplo.