Descontos na compra de um carro novo também podem beneficiar idosos

Certos grupos da população possuem benefícios na compra de carros novos, como pessoas com deficiência (PcD) ou com doenças graves. Em breve, o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode ser ampliado para os idosos com idade igual ou superior a 60 anos.

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a isenção do tributo para o público da terceira idade, com possibilidade de utilização do benefício uma vez a cada 5 anos. A proposta é de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Segundo o autor do texto, o objetivo é estimular a economia brasileira ao oferecer um incentivo à indústria automotiva. “A indústria automotiva nacional deve ser incentivada em todos os seus aspectos, pois é um dos setores que gera emprego e renda, desempenhando uma função social de relevância no cenário econômico”, afirmou Frota.

Ainda não existe uma lei que garanta o benefício para idosos na compra de um veículo zero-quilômetro. Para que aqueles que contribuíram com a sociedade de forma efetiva sejam beneficiados e possam usufruir de vantagens, a ideia é reduzir os tributos e tornar o bem mais acessível.

O projeto estabelece um intervalo mínimo de 5 anos entre uma compra e outra para evitar que “pessoas inescrupulosas façam disto um meio de amealhar valor”. O PL 2937/2020 foi aprovado na Comissão dos Direito da Pessoa Idosa em 2021, mas segue parado na Câmara.

Outra possibilidade de isenção

Embora o idoso não tenha nenhum bônus na compra de um carro zero, algumas patologias comuns da idade avançada podem resultar na concessão desse benefício. Veja exemplos de condições de saúde que garantem descontos em veículos novos:

• Derrame;
• Bursite;
• Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo);
• Artrose;
• Câncer;
• Parkinson;
• Problemas graves de coluna;
• Hepatite C;
• Artrite Reumatoide;
• Hérnia de Disco;
• Dentre outras.

O interessado em obter o benefício precisa realizar solicitação eletrônica pelo Sistema de Concessão de Isenção (Sisen) e anexar os documentos exigidos. A lista completa e os detalhes sobre o processo para requerer a isenção estão disponíveis no portal Gov.br.